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Carmona, Pimpão e Helena Pinto na comissão para descentralização

Carmona, Pimpão e Helena Pinto na comissão para descentralização

Carmona Rodrigues, Adriano Pimpão e Helena Pinto são os nomes já indicados pelos partidos para a comissão independente para a descentralização.

O CDS indicou Carmona Rodrigues, disse o presidente do grupo parlamentar, Nuno Magalhães. O antigo ministro das Obras Públicas de Durão Barroso e presidente da Câmara de Lisboa (independente com apoio do PSD) aproximou-se entretanto do CDS. Rio terá chegado a convidá-lo para integrar o seu governo sombra, mas Carmona preferiu dirigir a área do território no gabinete de estudos do CDS. O seu nome já foi entregue ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues.

Da parte do PS, fonte oficial do partido adiantou que foi já indicado Adriano Pimpão, antigo presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e reitor da Universidade do Algarve. O currículo de Pimpão inclui a direção de planeamento na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve e o cargo de secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, no tempo de António Guterres.

Quanto aos bloquistas, o deputado Pedro Soares adiantou que a escolha recaiu sobre Helena Pinto, antiga deputada à Assembleia da República pelo Bloco de Esquerda, fundou a Associação Olho Vivo e presidiu à União Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR). Hoje é vereadora da Câmara de Torres Novas e coordena o grupo de Trabalho autárquico do Bloco.

Por só ter um deputado, o regimento da Assembleia da República impede o PAN que indicar alguém.

O PCP e Os Verdes que desde o início discordaram da comissão, não vão referir qualquer pessoa. Aliás, a indicação dos nomes de peritos pelos partidos já deveria ter sido feita na semana passada, mas foi adiada para que os dois partidos decidissem se indicariam ou não alguém.

O JN está a tentar contactar o PSD sobre esta matéria deste a tarda da passada quarta-feira, mas sem sucesso. Na semana passada, os sociais-democratas tinham deixado a indicação de que as pessoas por si contactadas só aceitariam o convite se soubessem a identidade dos restantes membros.

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Mandato até julho de 2019

A comissão será composta por sete "especialistas de reconhecido mérito", indica Lei n.º 58/2018, de 21 de agosto, indicados pelo presidente da Assembleia da República, depois ouvidos os grupos parlamentares. Além dos quatro nomes indicados pelos partidos, os restantes três deverão ser indicados por Ferro Rodrigues. Serão equiparados ao cargo de dirigente superior de 1.º grau, com uma remuneração bruta de 3734€ e despesas de representação de 778€ e o seu mandato acaba a 31 de julho de 2019.

A estrutura foi criada em agosto sob proposta do PSD e do PS (com os votos contra ou abstenção dos restantes partidos) para estudar as funções do Estado e a desconcentração de entidades e serviços públicos. No dia seguinte, o gabinete de Ferro Rodrigues enviou aos grupos parlamentares uma nota lembrando da necessidade de indicar representantes até ao dia 5 de setembro, para que a comissão pudesse começar a trabalho.

No dia 4 de setembro, a Presidência da Assembleia da República voltou a lembrar os partidos dessa necessidade. Na reunião do dia seguinte, o PCP e Os Verdes ponderavam ainda se iriam ou não apresentar uma proposta, pelo que a conferência de líderes decidiu, por unanimidade, adiar uma decisão, até esta semana.

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