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Cartão de Cidadão pode ser renovado por SMS

Cartão de Cidadão pode ser renovado por SMS

O Cartão de Cidadão vai poder ser renovado a partir de uma mensagem de telemóvel (SMS) se os dados não tiverem sofrido alterações.

Se tem 25 ou mais anos, o cartão de cidadão caducado ou prestes a perder prazo, a partir de 6 de junho pode receber um SMS no seu telemóvel (caso já tenha indicado essa informação) para renovar o seu documento a partir de uma simples mensagem, desde que não tenha de alterar dados como a morada, por exemplo.

O Ministério da Justiça revelou esta quinta-feira que "os cerca de 300 mil cartões de cidadão de pessoas com 25 ou mais anos residentes em Portugal, que caducaram recentemente e cuja validade foi prorrogada em virtude da pandemia de covid-19, e os cartões que estão prestes a caducar, poderão ser renovados de forma simplificada, desde que não requeiram qualquer alteração de dados".

Assim, de acordo com o comunicado enviado às redações, a partir de sábado, 6 de junho, "os cidadãos nestas circunstâncias irão receber uma mensagem por telefone (SMS), caso tenham indicado essa forma de contacto, e, se não houver necessidade de proceder a uma alteração de dados (como a morada, por exemplo) ou a recolha de dados biométricos, terão apenas de responder afirmativamente à mensagem de renovação simplificada".

Após receber a mensagem, terá de responder sim ou não se autoriza a renovação por este método. Se der aval, receberá depois na sua morada a carta-pin, por correio, para fazer o pagamento por multibanco. O custo desta renovação é igual ao pedido de renovação feito online: 16,20 euros.

A entrega do cartão só é feita ao próprio e apenas com agendamento, através do número 210 990 111. Terá de levar a carta que recebeu por correio e o comprovativo do pagamento que é válido por 30 dias.

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Processo faseado

O processo adianta o ministério será faseado. Até sábado, receberão SMS para renovação do CC , os cartões que caducaram entre 24 de fevereiro e 31 de março; até 13 de junho, será a vez de "todos os CC com requisitos do online caducados entre 1 e 30 de abril"; até 20 de junho receberão mensagem os cartões caducados entre 1 e 31 de maio e finalmente até 4 julho os que caduram entre 1 e 30 de junho.

Uma linha telefónica foi ainda criada e estará disponível a partir do dia 10 de junho, para responder a questões relacionadas com o cartão de cidadão - o número 210 990 111, vai funcionar entre as 9 e as 17 horas de segunda a sexta-feira e de forma ininterrupta os 7 dias da semana para cancelamentos do CC.

O Ministério da Justiça explica que criou a medida para "minimizar os efeitos" causados pela pandemia que impuseram atendimentos presenciais apenas por agendamento

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