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"Casa Aberta" para cartão de cidadão não será prolongada

"Casa Aberta" para cartão de cidadão não será prolongada

Iniciativa termina hoje: durante oito sábados consecutivos permitiu efetuar mais de 25 mil atendimentos presenciais.

Este sábado é o último dia da "Casa Aberta" para renovar ou levantar o cartão de cidadão (CC) ou o passaporte, uma iniciativa que, durante oito sábados consecutivos, permitiu efetuar mais de 25 mil atendimentos presenciais. Mas que o Governo não vai, para já, prolongar.

"É possível garantir que o alargamento do horário de funcionamento dos balcões, com uma capacidade máxima de atendimento, permitiu aumentar significativamente a capacidade de resposta dos serviços e atenuar o número de pendências que resultou do encerramento dos serviços presenciais durante o período pandémico", disse ao JN fonte do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP), sem revelar quantas pendências persistem.

A partir de hoje, as Lojas de Cidadão continuam abertas ao sábado, mas apenas até às 15 horas. Embora não haja certeza sobre novas datas para a abertura extraordinária das lojas, a ministra Alexandra Leitão não exclui a possibilidade de repetir a iniciativa.

Em nove Lojas de Cidadão (Laranjeiras, Saldanha, Marvila, Odivelas, Porto, Vila Nova de Gaia, Coimbra, Braga e Faro) e nos balcões de atendimento ao público do Instituto de Registos e Notariado, no Campus da Justiça, no Parque das Nações, em Lisboa, milhares de pessoas aproveitaram a "Casa Aberta", sem necessidade de marcação prévia, para resolver assuntos pendentes.

faltam funcionários

"Foi uma medida pontual que resultou também de forma pontual", disse Arménio Maximino, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado, alertando para a dificuldade de a manter por falta de funcionários. "Todos os meses, há 15 funcionários que se reformam e não há concurso para a admissão de mais pessoas e, desta forma, não há capacidade de responder a todas as solicitações", explicou.

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Para além das manhãs de sábado, durante a semana, continua a ser possível renovar e levantar o cartão de cidadão e o passaporte em todos os balcões do Instituto de Registos e Notariado, através de agendamento prévio e atendimento espontâneo. "Enquanto não forem contratados mais funcionários, os atrasos não se resolvem porque, para além dos CC e dos passaportes, estão sempre a aumentar as funções dos Registos", finalizou Arménio Maximino.

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