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1.º de Maio

Catarina Martins defende alteração da legislação laboral

Catarina Martins defende alteração da legislação laboral

A coordenadora do BE, Catarina Martins, considera ser preciso "tirar lições desta crise" com uma estratégia que protege quem vive do seu trabalho, defendendo a alteração da legislação laboral para combater a precariedade e reforçar a contratação coletiva.

O BE decidiu este ano assinalar o 1.º de Maio com um vídeo de Catarina Martins nas redes sociais do partido e divulgou os dados atualizados do site despedimentos.pt, no qual os bloquistas já receberam "mais de 1000 denúncias, que correspondem a cerca de 102 mil trabalhadores" desde o início da crise da Covid-19.

É precisamente no Dia do Trabalhador que o BE volta a colocar na agenda a legislação laboral e a necessidade de a alterar, um dos temas que provocou mais tensões entre bloquistas e socialistas durante o Governo da "geringonça", no qual o executivo do PS foi apoiado parlamentarmente por BE, PCP e PEV.

"Este é o tempo de alterar as leis do trabalho para combater a precariedade, para reforçar a contratação coletiva", defendeu Catarina Martins.

Na perspetiva da líder bloquista, "é necessário tirar lições desta crise e ter uma estratégia capaz de proteger quem vive do seu trabalho e proteger Portugal".

"Celebramos este 1.º de Maio com a certeza de que só a luta de quem trabalha pode criar uma resposta mais solidária à crise", afirmou, insistindo que "este é o tempo do investimento público para que a crise não se transforme numa imensa recessão".

A pandemia de Covid-19, de acordo com Catarina Martins, "criou uma enorme crise económica e social", ressalvando, no entanto, que esta "crise não chega a todos da mesma forma".

"Enquanto as grandes empresas distribuem lucros aos seus acionistas, os trabalhadores precários foram os primeiros a ser despedidos", criticou.

Para concretizar esta ideia, a líder bloquista dá o exemplo das denúncias recebidas no site despedimentos.pt, cujo principal motivo são os "trabalhadores precários, que foram despedidos ou forçados a assinar supostos acordos".

"Os números oficiais revelam também como está a aumentar a desproteção dos trabalhadores", avisou, denunciando que "o crescimento de novos desempregados e desempregadas não tem correspondência com mais subsídios de desemprego".

Catarina Martins apontou setores "particularmente desprotegidos e vulneráveis" como as trabalhadoras domésticas, trabalhadores independentes, os profissionais do setor da cultura e os advogados, solicitadores e agentes de execução.

A líder do BE elencou ainda medidas de "aplicação imediata" que o partido tem reivindicado, como a proibição os despedimentos, mesmo de trabalhadores precários, e proibir a distribuição de dividendos e o reforço da capacidade e meios da Autoridade para as Condições do Trabalho.

Como não se pode "deixar nenhum trabalhador que perdeu o seu emprego e o seu salário sem proteção", Catarina Martins reiterou a necessidade de "diminuir os prazos de garantia de acesso ao subsídio de desemprego" e a criação de um subsídio de desemprego especial, à imagem do que aconteceu em Espanha que é dirigido para esta crise e que não exige prazos de garantia.

Nesta nova fase de desconfinamento, que começa na segunda-feira, a dirigente do BE exige condições para que quem está a trabalhar se sentir protegido, um subsídio de risco para quem desempenha as funções essenciais e com maior exposição e especial proteção aos trabalhadores que fazem parte de grupo de risco.

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