Polémica

CDS acusa Costa de se tornar "politicamente cúmplice" ao manter confiança na ministra

CDS acusa Costa de se tornar "politicamente cúmplice" ao manter confiança na ministra

O presidente do CDS-PP Francisco Rodrigues dos Santos, acusou esta terça-feira o primeiro-ministro de se ter tornado "politicamente cúmplice" quando manifestou "total confiança política" na ministra da Justiça, depois da polémica em torno da informação curricular do procurador europeu.

Numa nota divulgada esta terça-feira, Francisco Rodrigues dos Santos considera que, ao dar este passo, depois de ter recebido a ministra em audiência, António Costa "torna-se politicamente cúmplice do que aconteceu e a mancha na honorabilidade de Portugal passa a ter também a sua assinatura".

"O primeiro-ministro é o nadador-salvador que se atira ao pântano para salvar ministros que perderam a legitimidade para ocupar o seu lugar. Só que do pântano, ninguém sai limpo, incluindo o primeiro-ministro e o Governo", defende o líder do CDS-PP, que já tinha defendido a demissão da ministra da Justiça na sequência da polémica com a nomeação de José Guerra para procurador europeu, designadamente os lapsos assumidos pelo executivo na nota enviada para Bruxelas que acompanhou o currículo do magistrado.

Na nota, Francisco Rodrigues dos Santos refere que "hoje soube-se que os valores dos critérios utilizados pelo Conselho Superior do Ministério Público para selecionar as candidaturas para o cargo de procurador europeu só foram fixados após se saber quem eram os candidatos", e reitera as acusações já feitas.

"Já sabíamos que: o Ministério da Justiça preteriu a magistrada vencedora em favor de um amigo, na carta que enviou a Bruxelas mentiu sobre o currículo do seu favorito, a ministra afirmou que não tinha conhecimento das informações falsas e foi desmentida pelo demissionário diretor-geral [de Política de Justiça], que deixou claro que o teor da carta era do conhecimento do gabinete da ministra", elenca Rodrigues dos Santos, destacando "a gravidade dos factos".

Nos últimos dias, Francisca Van Dunem tem estado no centro de uma polémica após vários órgãos de comunicação Social terem noticiado que, numa carta enviada para a União Europeia (UE), em 2019, o executivo português apresentou dados falsos sobre o magistrado preferido do Governo para procurador europeu, José Guerra - após indicação do Conselho Superior do Ministério Público -, depois de um comité de peritos ter considerado Ana Carla Almeida a melhor candidata para o cargo.

Na segunda-feira à noite, e depois de ter recebido a ministra em audiência, o primeiro-ministro manifestou, através de um comunicado enviado à comunicação social, "total confiança política" em Van Dunem "para o exercício de funções", e defendeu que os "lapsos" no currículo do procurador europeu José Guerra tiveram origem numa nota da Direção Geral de Política de Justiça.

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Quanto aos erros na informação curricular de José Guerra e que constaram numa nota enviada para a União Europeia, o primeiro-ministro mantém a tese de que se trata de "dois lapsos sem relevância, aliás, para o processo de seleção", e indica que "tiveram origem numa nota produzida na Direção Geral de Política de Justiça e comunicada à Reper (Representação Permanente Portuguesa) e com mero conhecimento para arquivo ao gabinete da ministra da Justiça".

Na carta que está a gerar esta polémica, José Guerra é identificado como sendo "procurador-geral-adjunto", categoria que não tem, sendo apenas Procurador da República. Por outro lado, é referido como tendo participado "na liderança investigatória e acusatória" no processo UGT, o que também não é verdade, porque foi o magistrado escolhido pelo MP para fazer o julgamento e não a acusação.

Entretanto, a ministra da Justiça enviou ao representante português junto da União Europeia uma correção desses erros.

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