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CDS e Livre trocam galhardetes durante discussão da Lei da Nacionalidade

CDS e Livre trocam galhardetes durante discussão da Lei da Nacionalidade

A discussão sobre a Lei da Nacionalidade, esta quarta-feira, no Parlamento, ficou marcada por uma acesa troca de palavras entre o CDS e o Livre. Telmo Correia, deputado democrata-cristão, alegou que o Livre tinha, recentemente, desrespeitado os símbolos nacionais, e Joacine Katar Moreira solicitou, em resposta, uma intervenção de defesa da honra.

"É inadmissível ouvir senhores deputados a dizerem que eu andei em manifestações a atacar qualquer simbologia nacional. Em momento algum atentei à simbologia nacional. Isso é uma mentira absoluta", disse Joacine Moreira, deputada única do Livre. A intervenção recebeu aplausos de vários deputados do lado esquerdo do hemiciclo, incluindo de parlamentares do PS.

Telmo Correia voltou a usar da palavra, negando que estivesse a referir-se à deputada do Livre. "Eu não disse o que a senhora deputada invoca. Tem de ser rigorosa. O que disse é que houve aqui, à porta do Parlamento, uma manifestação onde existiram pessoas do seu partido que disseram que a bandeira nacional era colonialista".

Telmo Correia referia-se a uma concentração de solidariedade com Joacine Katar Moreira, que ocorreu junto ao Parlamento em outubro. O protesto, convocado pelo Coletivo Resistimos, insurgia-se contra uma petição online que tentava impedir a tomada de posse da deputada do Livre. Rui Tavares, líder do partido, esteve presente na concentração, tendo-se insurgido contra "os propósitos racistas, insultos e ofensas" que "choveram contra Joacine Moreira nos dias que se seguiram à sua eleição". A deputada não marcou presença no protesto.

Lei da nacionalidade mexe, mas pouco

O desentendimento ocorreu durante o debate sobre a lei da nacionalidade. BE, PCP e Livre apresentaram projetos de lei que visavam alargar o direito de solo (jus soli, ou seja, a nacionalidade ser atribuída em função do território em que se nasce), mas nenhum dos restantes partidos se mostrou disposto a apoiar qualquer um desses documentos.

Já o PAN, que apresentou um projeto de lei para conferir nacionalidade a quem nasceu entre 1974 e 1981, ou seja, entre o início do processo de descolonização e a entrada em vigor da lei atual, deverá contar contar com o apoio do PS e PSD. Constança Urbano de Sousa, do PS, considerou que "a iniciativa do PAN resolve um problema histórico e deve ser ponderada", ao passo que Catarina Rocha Ferreira, do PSD, referiu que a proposta desse partido "vem corrigir uma situação que não se encontra abrangida" e que, nesse sentido, merece acolhimento.

As votações terão lugar esta quinta-feira.

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