Política

CDS questiona Governo sobre atraso nos apoios para deficientes

CDS questiona Governo sobre atraso nos apoios para deficientes

O CDS questionou o Governo sobre os atrasos nos processos de concessão de apoios para a mobilidade de pessoas com deficiência. Tal como JN noticiou, na edição desta terça-feira, os atrasos chegam a atingir os dois anos, com grave prejuízo para quem precisa, por exemplo, de apoios para adaptar uma viatura ou comprar uma cadeira de rodas elétrica.

O partido escreveu à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a perguntar se os factos noticiados de que "os cidadãos com deficiência chegam a esperar dois anos por apoios para a mobilidade, como cadeiras de rodas ou adaptações nas viaturas para poderem ser transportados", são verdadeiros. Questionou ainda se confirma que "maioria dos processos de 2019 continua pendente", apesar de a lei prever um prazo máximo de resposta em 60 dias, e quantos casos se encontram em atraso, desde 2017 a 2019.

"A atribuição de apoios às pessoas com deficiência é não só uma obrigação do Estado, como esses apoios são fundamentais para que estas pessoas, e as suas famílias, possam viver social e profissionalmente com dignidade e integrados. Assim sendo, quando será reposta a normalidade na atribuição dos apoios aos cidadãos com deficiência?", rematou o CDS.

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