OE2020

CDS vai abster-se na proposta do PSD de baixa do IVA da eletricidade

CDS vai abster-se na proposta do PSD de baixa do IVA da eletricidade

O CDS-PP vai abster-se na proposta do PSD para baixar o IVA na luz de 23% para 6% para consumo doméstico no Orçamento do Estado de 2020 (OE2020), disse esta quarta-feira à Lusa uma fonte da direção da bancada centrista.

A abstenção é válida tanto para a proposta de descida do IVA como na parte das contrapartidas com que os sociais-democratas pretendem compensar a perda de verbas, acrescentou a mesma fonte.

Fonte da Iniciativa Liberal adiantou à agência Lusa que o partido, representado pelo deputado único João Cotrim Figueiredo, vai votar a favor de toda a proposta do PSD, incluindo as contrapartidas.

Em comunicado, também o Chega anunciou que vai votar favoravelmente as propostas de PSD e BE para a redução do IVA da eletricidade, decisão tomada depois de o deputado André Ventura ter tido "contactos com os vários partidos".

Ao final da manhã de quarta-feira, o PSD substituiu a sua proposta de alteração ao OE2020 para modificar as compensações previstas para a perda de receita do IVA.

Os sociais-democratas propõem na versão final um corte menor nos gabinetes ministeriais - de 8,5 milhões de euros em vez dos 22 milhões já chumbados na segunda-feira - e um ajustamento no excedente orçamental de 0,25% para 0,20%.

Por outro lado, o partido liderado por Rui Rio altera a entrada em vigor da medida para 01 de outubro, e não em 01 de julho, como previa a proposta inicial.

Também em relação à proposta inicial, o PSD deixou cair um corte nos consumos intermédios de 98,6 milhões de euros, depois de ficar claro que a medida não seria aprovada pelos partidos da esquerda.

Já o BE propõe a descida da taxa do IVA da eletricidade e do gás natural de 23% para 13% a partir de julho, e que até ao final da legislatura fosse atingida a taxa reduzida de 6%.

Por seu lado, o PCP pretende a redução imediata para 6% do IVA cobrado na eletricidade, gás natural e gás engarrafado.

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