Carta aberta

Centena de cidadãos pede eleições com "estabilidade democrática"

Centena de cidadãos pede eleições com "estabilidade democrática"

Um grupo de 116 personalidades subscreve uma carta aberta pedindo ao Presidente da República que marque eleições mas "sem precipitações" dados os processos eleitorais nos partidos.

"Tempo para a Democracia: pela igualdade, qualidade e estabilidade democráticas" é o título da carta aberta que 116 cidadãos subscreveram, pedindo a Marcelo Rebelo de Sousa que não se deixe pressionar pelas exigências orçamentais na marcação da data das próximas legislativas.

"A marcação de novas eleições é preferível ao arrastamento da instabilidade, fragilidade e degradação das instituições políticas. A preparação dos programas e escolha dos candidatos, os vários debates e a campanha devem decorrer em tempo rápido mas razoável, sem precipitações que sempre frustrariam os objetivos de esclarecimento dos eleitores e de superação dos impasses políticos", alertam os cidadãos, preocupados com a "igualdade de oportunidades e imparcialidade no tratamento de candidaturas" dos diversos partidos.

Rebatendo os argumentos de Rui Rio, os peticionários afirmam ser "falsa a ideia de que haveria um conflito entre o interesse num processo eleitoral que decorra rapidamente, mas assegurando a normalidade democrática, e o interesse da economia, das empresas e dos trabalhadores". E recordam que "a Comissão Europeia já veio clarificar que a execução e pagamentos do PRR e dos fundos estruturais não estão dependentes do novo Orçamento, nem do processo eleitoral".

Os 116 cidadãos alertam que o cargo de Presidente da República exige imparcialidade, recordando que, por isso, a Constituição dá "competências para dissolver a Assembleia da República e convocar eleições legislativas exclusivamente ao Presidente da República, não a uma maioria instantânea ou circunstancial de partidos que decidiriam interessadamente em causa própria".

Entre a longa lista de signatários encontram-se professores universitários, economistas, médicos, gestores e empresários, entre outros, entre os quais sobressaem alguns com ligações conhecidas ao PSD ou ao CDS-PP, como António Nogueira Leite, Bruno Bobone, Carlos Barbot, Diogo Feio, Francisco Van Zeller, Nuno Botelho ou Nuno Crato.

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