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Subsídio de risco

Centenas de polícias protestam frente ao MAI

Centenas de polícias protestam frente ao MAI

Centenas de elementos da PSP e da GNR estão concentrados na Praça do Comércio, em Lisboa, para exigir um subsídio de risco, enquanto os dirigentes dos sindicatos e associações socioprofissionais estão reunidos no Ministério da Administração Interna.

A concentração começou às 10.30 horas, tendo também sido a essa hora que os dirigentes dos sindicatos da PSP e das associações socioprofissionais da GNR entraram para o Ministério da Administração Interna (MAI) para começarem a reunião com o secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís.

Nesta reunião, as estruturas que representam os elementos da PSP e da GNR vão apresentar uma contraposta ao Governo, depois de o MAI ter avançado com uma proposta, que é rejeita pelos sindicatos da PSP e associações da GNR.

Por um subsídio de risco "digno e justo", as centenas de elementos da PSP e da GNR estão concentradas em frente ao MAI de camisolas pretas e com cartazes onde está escrito o nome de polícias que morreram nos últimos anos em serviço.

Os manifestantes empunham também bandeiras das respetivas estruturas sindicais, sendo os mais visíveis da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) e a Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR), e cartazes onde se lê "Tratem os polícias com dignidade", "Vidas a saldo" e "Exigimos respeito".

Juntos numa plataforma, dez sindicatos da Polícia de Segurança Pública e três associações socioprofissionais da Guarda Nacional Republicana exigem um subsídio de risco no valor de 430,39 euros, idêntico ao que é atribuído a outras polícias, como inspetores da Polícia Judiciária e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Já a ASPP e a APG, que não pertencem a esta plataforma mas que têm marcado presença nos protestos, defendem o pagamento faseado do subsídio de risco até 2024. Em janeiro de 2022 seria pago 200 euros, em 2023 aumentava para 300 euros, fixando-se em 2024 nos 430 euros.

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Cristiano Correia, dirigente da ASPP, disse à Lusa que os polícias esperam que o Governo apresente uma proposta que vá ao encontro das reivindicações dos polícias.

Caso tal não aconteça, o sindicalista avisou que os polícias estão dispostos "em ir em frente com a luta", defendendo que o valor justo pelo risco da profissão deve chegar aos 430 euros.

Por sua vez, o vice-presidente da APG, José Miguel, disse à Lusa que a contraposta apresentada pela ASPP e APG é "coerente ao apresentar um valor faseado", esperando que o Governo tenha isso em conta.

O MAI propôs um novo suplemento por serviço de risco nas forças de segurança, que substituirá o atual suplemento por serviço nas forças de segurança, no valor de 100 euros para os elementos em funções de ronda e patrulha, 90 euros para quem têm funções de comando e 80 euros para os restantes operacionais, significando, na prática, um aumento de 68, 59 e 48 respetivamente, uma vez que o suplemento por serviço nas forças de segurança é atualmente de 31 euros.

A atribuição deste suplemento está prevista no Orçamento do Estado deste ano, numa decisão dos partidos da oposição e não do Governo.

Os elementos da PSP e da GNR têm realizado vários protestos por causa do subsídio de risco, promovendo ao longo da última semana vigílias em várias cidades e, no dia 15 de julho organizaram concentrações em frente ao local onde decorreu o Conselho de Ministro e ao MAI.

Atualmente os polícias recebem o suplemento por serviço das forças de segurança que têm um valor fixo de 31 euros e um outro montante correspondente a 20% do vencimento base.

O vice-presidente da APG explicou que este suplemento por serviço das forças de segurança não contempla o risco, sendo apenas uma remuneração para pagar a disponibilidade e trabalho em épocas festivas, feriados e fim de semana. "Se andamos com uma pistola à cintura isto já é um risco", precisou.

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