Professores

Centeno mostrou as contas, Direita e Esquerda falam em "papão"

Centeno mostrou as contas, Direita e Esquerda falam em "papão"

Se o Parlamento aprovar a recuperação integral do tempo de serviço, metade dos professores atingem os últimos dois escalões da carreira até 2023, garantiu esta terça-feira Mário Centeno. O ministro das Finanças classifica as propostas da Direita e Esquerda de irresponsáveis por serem "o maior aumento de despesa desta legislatura".

A audição do ministro das Finanças na Comissão de Educação foi aprovada após requerimento entregue pelo PS. As contas, garantiu o ministro, estão feitas desde dezembro de 2017.

De acordo com os cálculos revelados, só o descongelamento da carreira permitirá que 22 mil professores cheguem ao topo até 2023. O custo do descongelamento, garantiu Mário Centeno, vai rondar os 574 milhões de euros. Já o custo da recuperação dos nove anos, quatro meses e dois dias de serviço congelado, reivindicada pelos docentes e previstas nos projetos do PSD, CDS, BE, PCP e PEV no âmbito da apreciação parlamentar, custaria 635 milhões de euros.

A recuperação integral do tempo de serviço resultaria que, até 2023, 35500 professores chegarão ao topo da carreira e metade atingirão os dois últimos escalões (9.º e 10º), explicou Centeno.

"Tem requerimentos na sua posse a que não deu resposta e agora vem aqui dar os números que lhe interessam", protestou Margarida Mano. O ministro acusou o PSD de apresentar uma proposta que viola a norma travão. A deputada e ex-ministra da Educação garante que isso só será verdade "se o Governo andou a enganar o Parlamento" na aprovação do Orçamento do Estado. "Se a proposta do PSD é faz de conta porque está tão preocupado?", questionou.

Direita e Esquerda acusaram o ministro de ir ao Parlamento "acenar com um papão".

Mário Centeno insistiu que a viabilização da recuperação integral do tempo equivalerá ao "maior aumento de despesa permanente aprovado nesta legislatura" e que a passar pelo Parlamento terá de resultar num orçamento retificativo.

"Não lhe caem os parentes na lama se fizer um retificativo", afirmou Ana Rita Bessa. A deputada do CDS insistiu que há instrumentos legais que podem resolver o problema e que é opção política do Governo não os usar. "Estão a abrir uma caixa de Pandora", respondeu o ministro.

Direita e Esquerda insistiram em questionar sobre detalhes da fórmula de cálculo usada pelo Governo.

"O cumprimento das regras da despesa não são compatíveis com os professores mas são com o buraco do Novo Banco?", perguntou Joana Mortágua, do BE. Centeno respondeu que a sua maior preocupação "é que a carreira não volte a parar. Não vou correr o erro de vir cá a meio do ano pedir dinheiro para pagar aos professores. Esse erro não vai voltar a acontecer. Escrevam o que vos estou a dizer", retorquiu o ministro.

"Direitos conquistados não podem ser roubados", defendeu Ana Mesquita. A deputada do PCP garante que as contas "não batem certo" com as estimativas de transposição do modelo em vigor na Madeira para o continente. Centeno insistiu que só cálculos do Governo são "rigorosos" e "transparentes".

A soma dos 635 milhões, explicou, tem por base as progressões dos 102 mil docentes de quadro por mês, sem ter em conta as aposentações, descontos de IRS ou Caixa Geral de Aposentações.

"Roubar é prometer o que não consigo pagar", insistiu.

No final, o PS lamentou que os partidos de Esquerda tenham entrado "no jogo do PSD".