OE2020

Centeno diz a Bruxelas que não espera tomar mais medidas

Centeno diz a Bruxelas que não espera tomar mais medidas

O ministro das Finanças e também presidente do Eurogrupo disse, esta segunda-feira, em Bruxelas que, enquanto ministro responsável pela elaboração do Orçamento do Estado para 2020, não conta ter de tomar medidas adicionais, como sugere a Comissão Europeia.

Questionado sobre o parecer emitido na semana passada pela Comissão Europeia, que identificou riscos de incumprimento no plano orçamental português e convidou as autoridades nacionais a tomarem as medidas que se revelem necessárias para garantir o cumprimento das regras europeias, Centeno respondeu que, enquanto ministro, não esperar ter de tomar quaisquer medidas adicionais.

"Como ministro das Finanças de Portugal, não espero tomar mais medidas. Mas sim, estamos sempre prontos a adotá-las se necessário. E sim, estamos sempre a avaliar riscos. Esse é, aliás, um dos trabalhos mais importantes dos ministros das Finanças", respondeu aos jornalistas, no final de uma reunião do fórum de ministros das Finanças da zona euro.

A seu lado, o comissário europeu da Economia, o italiano Paolo Gentiloni, disse "subscrever o que o Mário disse sobre a questão portuguesa" e garantiu que o executivo comunitário não está particularmente preocupado com Portugal, cujo risco de incumprimento é "bastante baixo".

"Temos vários países nessa situação. Estamos a falar agora de Portugal porque o respetivo orçamento foi apresentado num momento diferente, mas temos outros oito países em diferentes níveis de risco de incumprimento, e eu diria que, neste caso, o risco é bastante baixo, mas em todo o caso a Comissão tem as suas regras e o nosso dever é passar a mensagem ao Governo para ter em conta esta recomendação, para olhar de forma apropriada para a recomendação. Não estamos a enviar cartas por causa do nível do risco que, repito, é bastante baixo", declarou.

Numa declaração adotada no final da discussão de hoje sobre o plano orçamental atualizado para 2020 apresentado pelas autoridades portuguesas em dezembro passado -- em outubro, data normal de entrega, o novo executivo saído das eleições legislativas desse mês não estava ainda formado -, o Eurogrupo, liderado por Mário Centeno, convidou Portugal a "considerar em tempo oportuno medidas adicionais necessárias" prevenir os riscos de desvios identificados pela Comissão Europeia no plano orçamental para 2020.

Na última quarta-feira, a Comissão Europeia considerou que o plano orçamental continua a apresentar "risco de incumprimento" do Pacto de Estabilidade e Crescimento e convidou o Governo a tomar as medidas que se revelarem necessárias.

Segundo a Comissão, "o saldo estrutural recalculado no plano orçamental atualizado está próximo do objetivo orçamental de médio prazo em 2020, mas a Comissão projeta um risco de desvio significativo do ajustamento necessário com vista ao objetivo orçamental de médio prazo em 2019 e 2020, com base numa avaliação global dos dois pilares".

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