O Jogo ao Vivo

Viagens

Certificado da UE dispensa Marcelo de isolamento após visita ao Brasil

Certificado da UE dispensa Marcelo de isolamento após visita ao Brasil

Como qualquer cidadão com Certificado Digital Covid-19 da União Europeia, o presidente da República e o ministro dos Negócios Estrangeiros estão dispensados de isolamento profilático de 14 dias pela visita ao Brasil, um dos países que consta da lista vermelha para entrada em Portugal.

A exceção à obrigatoriedade de isolamento para quem tenha certificado digital da UE ou vacinação completa há pelo menos duas semanas não foi incluída na resolução que resultou do último Conselho de Ministros e que restringe a circulação a quem chegar do Brasil, da África do Sul, da Índia ou do Nepal.

Mas, explica a SIC Notícias, tem cobertura num decreto-lei, publicado a 25 de junho, com valor superior, que regulamenta o Certificado Digital Covid-19 da União Europeia e que livra de quarentena todas as pessoas que cheguem a Portugal com o documento: "a apresentação de Certificado Digital COVID da UE de vacinação ou recuperação dispensa o cumprimento de quarentena ou isolamento por motivos de viagem".

Marcelo Rebelo de Sousa, acompanhado por Augusto Santos Silva, fez uma visita de trabalho de quatro dias ao Brasil a propósito da inauguração, no sábado, do Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG