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"Chip" em gatos vai ser obrigatório daqui a dois anos

"Chip" em gatos vai ser obrigatório daqui a dois anos

Em 2021, todos os gatos terão que ter um "chip" de identificação, como o que já é aplicado em cães. Daqui a dois anos, os donos de gatos sem registo sujeitam-se a coimas de até 3740 euros, ou 44890 euros se forem empresas.

Em 2021, todos os gatos terão que ter implantado um "chip" de identificação, como o que já hoje é aplicado em cães. A proposta de legislação quer travar o abandono de animais e aumentar a segurança e saúde pública.

O decreto-lei, escrito pelo Ministério da Agricultura, dá dois anos aos donos dos gatos nascidos até ao dia de ontem para que implantem um "chip" de identificação. O prazo acaba em 2021. De acordo com o "Público", os felinos nascidos a partir da entrada em vigor da legislação terão de ser identificados nos três meses seguintes.

Os donos que não cumpram a lei sujeitam-se a coimas que vão dos 50 aos 3740 euros, ou 44890 euros se forem empresas. A regra aplica-se a particulares, a lojas de animais, canis, criadores ou associações.

Quanto a cães, vai acabar a isenção que hoje vigora para os nascidos antes de julho de 2008. Até ao verão do próximo ano, todos terão de estar identificados.

A informação contida no chip, incluindo a identidade do dono, será compilada numa base de dados única, que juntará as atuais duas: uma do Estado e outra do Sindicato dos Médicos Veterinários. Hoje, estão registados um milhão de cães e 800 mil gatos.

30 euros por "chip"

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O chip só pode ser aplicado por um veterinário e pode custar mais de 30 euros. O custo leva donos de animais a procurar profissionais não qualificados, que aplicam chips em branco (sem informação), pelo que a Agricultura quer controlar a importação dos implantes.

Não está previsto qualquer apoio para quem não tem capacidade financeira, mas há municípios com acordo assinado com a Ordem dos Veterinários.

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