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Cidadãos luso-russos mobilizados para guerra sem proteção consular

Cidadãos luso-russos mobilizados para guerra sem proteção consular

O Ministério dos Negócios Estrangeiros português alerta que os cidadãos luso-russos caso sejam mobilizados para o Exército russo, e consequentemente para a guerra na Ucrânia, não terão proteção consular, devido à legislação russa.

"Alerta-se que os duplos nacionais luso-russos são considerados, pelas autoridades russas, apenas como cidadãos russos. Assim, na eventualidade de serem mobilizados, não poderão solicitar proteção consular junto da Embaixada, invocando dupla nacionalidade, por esta não ser reconhecida na Rússia", refere uma nota informativa publicada no Portal das Comunidades com data de 26 de setembro.

"Reitera-se a recomendação para que sejam evitadas deslocações à Rússia e para que cidadãos nacionais que se encontram no país, por razões não essenciais, ponderem sair pelas alternativas disponíveis", adianta o ministério.

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A 21 de setembro de 2022, as autoridades russas decretaram uma mobilização militar, com efeitos imediatos.

"Desde aquela data, as saídas da Rússia por via terrestre e aérea encontram-se sobrecarregadas e estão sujeitas a controlo acrescido nas fronteiras", diz ainda a nota publicada no Portal das Comunidades.

O anúncio de Moscovo da mobilização de 300 mil reservistas, feito na semana passada, está a desencadear o êxodo de um grande número de homens russos em idade militar que se recusam a lutar na Ucrânia, alvo de uma ofensiva militar russa desde fevereiro passado.

Estes homens estão a fugir do país em direção à Turquia, Geórgia, Arménia, Mongólia, Cazaquistão e Finlândia.

Também hoje, a Polónia e a Bulgária apelaram aos respetivos cidadãos que abandonem a Rússia o mais rápido possível, recorrendo aos meios de transporte disponíveis.

Os Governos de Varsóvia e Sófia receiam que seja cada vez mais difícil abandonar o território russo.

A Embaixada dos Estados Unidos na Rússia emitiu hoje um novo alerta de segurança para os cidadãos norte-americanos, pedindo-lhes que deixem o país "de imediato", apesar dos poucos voos comerciais disponíveis devido à invasão russa da Ucrânia.

Num comunicado, a representação diplomática dos Estados Unidos da América (EUA) em Moscovo advertiu que "os voos comerciais são atualmente extremamente limitados, de modo que por vezes não há nenhum disponível".

No entanto, a embaixada confirmou que as rotas terrestres para sair do território russo ainda estão abertas.

A representação diplomática alertou ainda que as autoridades russas poderão "começar a negar a dupla cidadania aos norte-americanos e o acesso à assistência consular para impedir a sua saída do país".

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