Eleições

CNE recebeu queixas sobre "publicidade institucional" em centros de vacinação

CNE recebeu queixas sobre "publicidade institucional" em centros de vacinação

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu queixas e algumas perguntas sobre a "publicidade institucional" passada em alguns centros de vacinação, através de filmes institucionais sobre o concelho ou da divulgação de folhetos municipais. De acordo com o porta-voz da CNE, a publicidade institucional só é proibida após a marcação das eleições.

A informação foi avançada pelo Observador e confirmada ao JN por João Machado, porta-voz da CNE. "Trata-se de queixas e pedidos de esclarecimento de cidadãos sobre se é lícito os centros de vacinação terem à mostra, nomeadamente quando as pessoas ficam naquele recobro de 30 minutos, publicidade institucional das Autarquias, em papel ou filme", disse ao JN o porta-voz do CNE, sem conseguir detalhar quantas queixas foram feitas ou quais as zonas do país a que se referem.

Segundo João Machado, com base na lei, "a publicidade institucional é permitida até ao dia em que as eleições são marcadas". "Todos sabemos que, entre setembro e outubro, haverá eleições este ano. O dia em concreto só saberemos quando for marcado e, a partir daí, é que começa o designado período eleitoral em que a publicidade institucional é proibida", explicou João Machado.

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