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Conselho de Ministros discute primeira versão do Orçamento do Estado

Conselho de Ministros discute primeira versão do Orçamento do Estado

Uma primeira versão do Orçamento do Estado para 2012 deverá ser apreciada, esta quinta-feira, na reunião do Conselho de Ministros, cumprindo o calendário definido pelo Governo em Julho.

De acordo com o calendário definido no Conselho de Ministros de 07 de Julho, e anunciado na ocasião pelo secretário de Estado da Presidência, Luís Marques Guedes, o Orçamento do Estado deveria ser aprovado na reunião desta quinta-feira. No entanto, fonte governamental adiantou à agência Lusa que a aprovação do documento deverá ser posterior, sendo apenas discutida uma versão preliminar.

À semelhança do que tem acontecido nos últimos anos, deverá ocorrer um Conselho de Ministros extraordinário só para a aprovação do documento fundamental das contas do Estado.

O prazo definido por lei para a entrega do documento na Assembleia da República é 15 de Outubro, mas como calha num sábado foi já acertado com os grupos parlamentares que essa entrega poderá ser feita na segunda-feira seguinte, dia 17.

Na conferência de imprensa de 07 de Julho, no final da reunião do Conselho de Ministros, Luís Marques Guedes considerou que o processo de elaboração e aprovação do OE para 2012 podia ser resumido em três palavras: "Urgência, exigência e transparência".

A possibilidade de uma entrega antecipada do Orçamento do Estado tem sido avançada com base na coincidência de calendário, já que nos dias 17 e 18 decorrem em Bruxelas as cimeiras da União Europeia e da Zona Euro que reúnem os chefes de Estado e de governo da Zona Euro.

Líderes europeus têm reunido nos últimos dias para preparar estas cimeiras, centradas nas soluções para a crise.

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