Educação

Contratações de escolas agilizadas para facilitar substituições de professores 

Contratações de escolas agilizadas para facilitar substituições de professores 

No próximo ano letivo, se a lista de professores por colocar numa determinada disciplina estiver quase esgotada, a reserva de recrutamento nacional pode ser suspensa e o horário ser colocado a concurso diretamente pelas escolas. O Ministério vai agilizar o procedimento local para acelerar as substituições dos docentes, explicou o ministro da Educação ao JN.

Além da possibilidade de suspensão da reserva em disciplinas sem professores nas listas, no próximo ano letivo um horário que não seja preenchido na reserva será enviado para contratação de escola logo após a primeira semana sem colocação na lista nacional, não tendo como até agora de ir a duas reservas. As duas medidas pretendem acelerar o processo de substituição dos docentes de modo a que os alunos estejam menos tempo sem aulas.

O diploma que regula alterações nos contratos a concurso e renovações foi aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros. A possibilidade de recondução também vai ser alargada aos professores com horário e incompleto e um contrato superior a 180 dias. O objetivo do Governo, explicou João Costa, é o de "garantir maior estabilidade nas equipas, para não se ter de começar do zero todos os anos, e mitigar as dificuldades de substituição dos professores". Esta medida, que exige acordo entre diretores e docentes, vai ser aplicada em todo o país.

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Nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve, os diretores vão poder completar horários incompletos que tenham de pôr em concurso. São as regiões que registam maiores dificuldades nas substituições e maiores recusas de horário, agravadas pelo custo das casas. Recorde-se que a maioria dos professores que preenchem estas vagas são do norte do país. Esta medida vai ser possível apenas nas disciplinas com maior carência de professores - caso, por exemplo, de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), Geografia, Inglês, História ou Física e Química. "Matemática não tem sido muito difícil", apontou o ministro.

O ministério ainda está a fazer a "análise fina" às disciplinas cujos horários podem ser completados para não ficaram por preencher.

"Todas as medidas visam garantir um arranque de ano com menores dificuldades no preenchimento dos horários", sublinhou o ministro.

Federações criticam "paliativo"

Para a Federação Nacional de Professores (Fenprof) a renovação dos horários incompletos não passa "de um paliativo" que irá facilitar a ultrapassagem de docentes mais velhos por mais novos e não resolver o problema estrutural de carência. "Se querem dar estabilidade às equipas abram lugares de quadro em número suficiente para diminuírem os elevados níveis de precariedade", defende ao JN o secretário-geral adjunto José Costa.

Para o líder da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, as medidas hoje aprovadas são "pontuais, insuficientes e ineficazes" para resolver as dificuldades de preenchimento de horários.

"Vamos abrir o ano letivo com a repetição de problemas do passado e estas medidas vão servir apenas para mascarar a incapacidade do Ministério da Educação para encontrar soluções que respondam a problemas há muito identificados", critica João Dias da Silva.

Os dirigentes garantem que as medidas terão impacto nos concursos, externo e para contratação inicial, cujas colocações são divulgadas em agosto, por reduzirem o número de horários a concurso.

O ministro garante que as alterações não irão atrasar as colocações dos professores.

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