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Pandemia

Controlo nas fronteiras com Espanha mantém-se até ao fim do mês

Controlo nas fronteiras com Espanha mantém-se até ao fim do mês

Portugal e Espanha vão manter, até ao dia 30 de junho, o controlo de pessoas nas fronteiras entre os dois países, no âmbito das medidas de combate à pandemia.

"A decisão de manter esta reposição de controlo nas fronteiras, a título excecional e temporário, foi concertada" entre os governos dos dois países, em resultados da "avaliação da situação epidemiológica na União Europeia, atendendo igualmente às medidas propostas pela Comissão Europeia", informa nota do Ministério da Administração Interna enviada esta quinta-feira às redações.

Portugal e Espanha acordaram a abertura de mais quatro Pontos de Passagem Autorizados (PPA), entre as 7 e as 21 horas dos dias úteis: Melgaço, Lugar do Peso, km 19,800, EN 202; Monção, Avenida da Galiza, km 15,300, EN 101; Miranda do Douro, km 86,990, EN 218; e Vila Nova de Cerveira, km 104,500, EN 13. Estes novos pontos juntam-se a Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Termas de Monfortinho, Marvão, Caia, Vila Verde de Ficalho e Castro Marim, que funcionam em permanência.

Para além destes PPA, já tinham sido autorizados recentemente os PPA de Mourão (dias úteis, das 7 às 9 horas e das 18 às 20), de Rio de Onor (quartas-feiras e sábados, das 10 ao meio-dia), de Tourém (segundas e quintas, das 6 às 8 e das 17 às 19) e de Barrancos (segundas e quintas, das 6 às 8 e das 17 às 19).

Viagens de e para Espanha continuam suspensas

"O acordo mantém suspensos todos os voos com origem ou destino para Espanha, com exceção das aeronaves do Estado, das Forças Armadas, das que integram o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais, bem como voos para transporte de carga e correio, voos de caráter humanitário ou de emergência médica", informa a nota, acrescentando que "passa a ser autorizada a entrada de passageiros oriundos de países europeus não pertencentes ao Espaço Schengen, exceto quando em trânsito para outros países onde não têm liberdade de circulação".

Mantém-se também suspensa a circulação ferroviária, exceto para o transporte de mercadorias, o transporte fluvial entre os dois países (passando a ser possível a atracagem de embarcações de recreio e o desembarque de pessoas) e a circulação rodoviária, independentemente do tipo de veículo. Para esta última proibição, algumas exceções: entrada de cidadãos nacionais e titulares de autorização de residência; pessoal diplomático, Forças Armadas, Forças e Serviços de Segurança, profissionais de saúde e socorro, e pessoal afeto ao Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais; circulação para efeitos de reunião familiar; acesso a unidades de saúde; direito de saída dos cidadãos residentes noutro país; e direito de entrada dos trabalhadores sazonais com relação laboral comprovada documentalmente.

A decisão de prorrogação é reavaliada a cada 10 dias.

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