Estratégia

Cooperação do Norte com Castela e Leão em consulta pública até 4 de julho

Cooperação do Norte com Castela e Leão em consulta pública até 4 de julho

O plano estratégico de cooperação até 2027 entre o Norte de Portugal e Castela e Leão está em consulta pública até segunda-feira, dia 4 de julho, e tem a demografia entre os principais desafios. Esta quarta-feira, em Chaves, António Cunha, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), disse que a estratégia será aprovada até final deste ano. Defendeu também urgência na concretização do estatuto do trabalhador transfronteiriço, cujo compromisso já está consagrado entre os dois países, e insistiu na regionalização.

Para a consulta pública, a "Comunidade de Trabalho Norte de Portugal - Castilla y León" publicou no seu site o novo plano estratégico de cooperação que é cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). Funciona como instrumento de apoio e orientação para os agentes da cooperação transfronteiriça entre as respetivas regiões e será executado durante o período de programação europeia 2021-2027. Qualquer pessoa interessada, individual ou coletiva pode participar na consulta pública, enviando os contributos para o endereço norcyl27@ccdr-n.pt.

O plano aborda o desafio demográfico e os seus impactos nos domínios social, económico e territorial, propondo roteiros comuns em torno dos cidadãos, do ambiente, da competitividade e do território. Para cada um, o documento fixa eixos, prioridades e objetivos específicos. Um quinto roteiro, relativo à "governação da cooperação", sustenta a estrutura geral que é proposta.

No segundo encontro de cooperação transfronteiriça, com presença do Governo, António Cunha sublinhou, entre outras, "a prioridade de trazer as empresas e os atores económicos para o primeiro plano da nossa cooperação transfronteiriça", notando, por isso, que "os instrumentos institucionais e financeiros da cooperação devem dar, agora, a primazia à dimensão empresarial". Nesse âmbito, recordou que o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Galiza - Norte de Portugal "tem feito uma forte aposta neste sentido, com protocolos de cooperação já firmados com associações/confederações empresariais galegas e nortenhas".

O líder da CCDR-N sublinhou, por outro lado, a "especial urgência à criação e operacionalização do estatuto do trabalhador transfronteiriço, cujo compromisso está já consagrado entre os governos centrais".

Relançar Comunidade de Trabalho

Dirigindo-se, entre outros governantes, à ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, o líder regional defendeu ser necessário "romper com a estagnação da Comunidade de Trabalho do Norte com Castela e Leão, relançando-a até ao final do corrente ano, na esteira desta nova estratégia".

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"Claro está que a ambição que colocámos tem de superar o reduzido quadro financeiro do POCTEP (programa transfronteiriço Espanha-Portugal) e conquistar outros meios para poder realizar-se, seja no âmbito público e muito especialmente no domínio empresarial", alertou António Cunha.

Já no domínio do património natural e cultural, ao serviço de destinos turísticos sustentáveis e competitivos internacionalmente, destacou a reserva da biodiversidade Gerês/Xurês e o objetivo de "construir uma estratégia de salvaguarda e desenvolvimento sustentável conjunto".

Regionalização é desígnio

O presidente da CCDR nortenha recordou ainda "a desigualdade que separa as realidades de Portugal e Espanha". "Sem um modelo multinível de governação, e em especial sem um escalão regional de integração e gestão de políticas, as nossas estratégias insistirão em não alcançar os níveis de sucesso que precisamos e que consideramos ser possíveis", avisou em Chaves.

Por isso, insistiu que "a regionalização é um desígnio" que "deve merecer um debate qualificado, esclarecedor e participado, em prol de um Estado mais moderno, de confiança e proximidade".

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