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Costa acusado de inação no "esquema" da EDP

Costa acusado de inação no "esquema" da EDP

PSD e BE dizem que Governo sabia do plano da empresa para escapar a 110 milhões em impostos. Primeiro-ministro pressiona Autoridade Tributária a agir.

PSD, BE e PEV juntaram-se, esta quarta-feira, para criticar o "esquema" que permitiu à EDP não pagar 110 milhões de euros de imposto de selo na venda de seis barragens do rio Douro. No debate sobre política geral, no Parlamento, os partidos acusaram o Governo de ter sabido da manobra e de nada ter feito. O primeiro-ministro considerou o caso "inaceitável", mas disse não poder "interferir".

O líder do PSD, Rui Rio, afirmou que a EDP "montou um esquema para não pagar impostos" ao vender as barragens, num negócio que ascendeu a 2,2 mil milhões de euros. O deputado estranhou que, em três meses, a Autoridade Tributária (AT) "nada tenha feito", acusando o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, de se comportar como "advogado de defesa" da EDP.

Rio garantiu que o Governo "sabia exatamente como tudo se ia processar", já que teria sido informado pela EDP. Catarina Martins, do BE, corroborou: "o Governo foi avisado", referiu, questionando como pôde o negócio ter sido autorizado.

"Se houve simulação fiscal, isso é inaceitável", respondeu Costa. E detalhou: "O mínimo que posso dizer é que essa construção foi criativa. Não me passa sequer pela cabeça que a AT não esteja a investigar".

O primeiro-ministro respondeu que, aquando da avaliação da Agência Portuguesa do Ambiente, a eventual ilegalidade "não estava ainda configurada". "Os membros do Governo não devem interferir no exercício das competências próprias dos serviços", vincou.

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O pedido de Costa ao BE

Embora a "geringonça" já pertença ao passado, o primeiro-ministro mostrou ainda não a ter esquecido. Tentando persuadir Catarina Martins de que tem havido progressos na contratação de médicos, Costa atirou: "Os quatro anos foram de boa memória, mas partilhe também a boa memória do ano passado e não se afaste dela, porque não iríamos para bom caminho".

Ao longo das quase quatro horas de debate, também a vacinação foi discutida. Catarina Martins afirmou que a UE tem sido "incapaz" de conduzir o processo. "Portugal tem a presidência da UE e ainda não ouvimos o primeiro-ministro pronunciar-se", lembrou.

Jerónimo de Sousa, do PCP, criticou as "pressões políticas" que visam dar o exclusivo da venda de vacinas "a determinadas farmacêuticas anglo-americanas". O deputado exigiu a "aquisição imediata" de outras vacinas "já reconhecidas pela OMS", a suspensão de patentes e a criação de condições para a produção de vacinas em Portugal.

Em resposta, Costa validou a estratégia da UE, garantiu que os prazos se mantêm e disse estar a negociar com a autarquia de Paredes de Coura a instalação de um complexo de produção.

Rio explica caso EDP
Rio explicou como a EDP terá evitado o imposto de selo: "Criou uma empresa com um funcionário. No dia seguinte, passou a exploração das barragens para essa empresa". A firma terá sido depois vendida a um consórcio que, de seguida, a extinguiu.

Aeroporto de Lisboa
André Silva, do PAN, queria que o aeroporto de Beja pudesse servir Lisboa. Costa, que só admite o Montijo, lembrou que Beja fica a 129 km da capital.

CDS critica pressa
Telmo Correia, do CDS, disse que o desconfinamento está a ser demasiado rápido e sem testagem adequada nas escolas.

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