Debate quinzenal

Costa anuncia que vão avançar medidas para cuidadores informais

Costa anuncia que vão avançar medidas para cuidadores informais

O primeiro-ministro abriu o debate quinzenal no Parlamento a anunciar que o Governo vai aprovar, quinta-feira, medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas.

O primeiro-ministro não concretizou quais as medidas que vão ser aprovadas em Conselho de Ministros, nem se referiu ao tão desejado Estatuto do Cuidador Informal, que tem vindo a ser discutido no Parlamento por iniciativa de vários partidos e que tem sido abundantemente reclamado por cuidadores e pelo próprio presidente da República.

Na terça-feira, num encontro com cuidadores em Belém, Marcelo Rebelo de Sousa insistiu na importância da aprovação do estatuto, antes das eleições. "Chamem-lhe o que quiserem. Eu gosto da ideia de estatuto porque é mais forte o compromisso, é mais forte a responsabilidade", disse então o presidente, lembrando que o primeiro-ministro já reconheceu que a matéria era "justa" e que "há alguns domínios em que se podia atuar".

"O Governo aprovará amanhã em Conselho de Ministros a proposta que estabelece apoios aos cuidados informais", disse o primeiro-ministro na abertura do debate, adiantando que o objetivo é "reforçar a sua proteção social e a prevenir situações de risco de pobreza e de exclusão social".

Catarina Martins, do BE, desafiou o primeiro-ministro a concretizar que medidas são essas que o Governo prevê para os cuidadores e quando vai avançar o projeto-piloto previsto pelo Governo, enumerando um conjunto de cinco medidas a que o estatuto deve responder, entre as quais o reconhecimento de uma carreira contributiva e os deveres dos cuidados informais. Catarina Martins desafiou Costa a dizer se o Governo tenciona incluir alguma destas medidas no pacote a aprovar na quinta-feira, mas o primeiro-ministro disse-lhe que teria de aguardar pelo decreto a aprovar em Conselho de Ministros.

Numa intervenção inicial dedicada à saúde, o primeiro-ministro disse que o Governo já lançou "duas verdadeiras reformas estruturais do Serviço Nacional de Saúde (SNS para melhorar a sua eficiência e aumentar a acessibilidade e a diversificação dos cuidados de saúde.

"Em outubro de 2018 criámos uma nova resposta do SNS, a Hospitalização Domiciliária, que permite aos utentes serem cuidados no seu domicílio e evitar o internamento hospitalar e que até 30 de junho será uma resposta presente em 25 hospitais. Esta nova resposta favorece uma maior humanização dos cuidados e estimula a participação ativa das famílias e dos cuidadores", sustentou.

Além deste programa, o líder do executivo falou também na "experiência piloto com as primeiras consultas de saúde oral nos cuidados primários".

"Pretende-se que, até ao final do primeiro semestre deste ano, pelo menos três em cada dez municípios tenham no mínimo um consultório de medicina dentária em centros de saúde, que até final do ano esse número passe para seis em cada dez concelhos e que, no próximo ano, já todos os municípios estejam cobertos por esta nova resposta", acrescentou.

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