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Costa confiante num entendimento com Moreira sobre descentralização

Costa confiante num entendimento com Moreira sobre descentralização

O primeiro-ministro admitiu, este sábado à tarde, ter falado com o presidente da Câmara do Porto sobre o processo de descentralização. António Costa diz que não chegaram a um entendimento, mas está confiante que os diferendos serão resolvidos com diálogo.

António Costa não perdeu a oportunidade de falar sobre o processo de descentralização com Rui Moreira, presidente da Câmara, este sábado, no Porto, onde participou no encerramento nacional da Conferência sobre o Futuro da Europa (CoFoE). O primeiro-ministro admite que não chegaram a um "entendimento" quanto aos problemas, mas disse acreditar na "boa-fé" e no diálogo para "encontrar soluções".

"Eu já fui presidente de uma câmara grande e sei que os problemas das câmaras grandes não são exatamente os mesmos que se colocam à generalidade dos municípios", disse Costa em declarações aos jornalistas, acrescentando que na descentralização não há uma "varinha mágica".

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De recordar que Moreira entregou uma providência cautelar para travar o processo, criticando os valores envolvidos na transferência de competências, e ameaça sair da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP). A proposta foi aprovada pelo executivo camarário no final de abril e terá de ser agora aprovada em assembleia municipal.

"É um trabalho [a descentralização] que tem prosseguido nos últimos anos num grande esforço de concertação e com o acordo da ANMP", apontou Costa. Quanto à ameaça de saída da câmara do Porto da associação dos municípios, Costa diz que são "problemas que transcendem o Governo".

Este sábado de manhã, foi o próprio presidente da República a pedir urgência na resolução de diferendos na descentralização. Marcelo Rebelo de Sousa alertou que "a não resolução desses engulhos (...) poderá matar propósitos regionalizadores".

Costa admite que há "problemas" que eram antecipáveis. Só 57 de 201 municípios aceitaram competências na Saúde. Nesta área é necessário assinar um auto de transferência, num acordo entre o Governo e as câmaras. "Isso pode demorar dois meses, um ano ou mais. Depende de cada caso", afirmou. Mas "há negociações em curso", apontou.

Jovens questionam Costa

No evento final em Portugal da CoFoE, uma iniciativa da União Europeia que reuniu um conjunto de recomendações dos cidadãos europeus, Costa foi questionado por vários jovens. Além da guerra na Ucrânia, a saúde mental e o trabalho foram alguns dos temas mais referidos.

"Como é que é possível um jovem emancipar-se, se não consegue arrendar uma casa na cidade onde nasceu?", interrogaram. Costa respondeu que iniciativas como o IRS Jovem automático, que integra a proposta do Orçamento do Estado para 2022, é uma das soluções. Mas admitiu serem necessárias mais políticas públicas para assegurar habitação e arrendamento acessível, além de uma maior competitividade das empresas a contratar jovens. "Uma realidade que exige uma profunda transformação", concluiu.

Foi com a vóz trémula e visivelmente emocionada que uma jovem luso-ucraniana fez uma pergunta a António Costa, este sábado no Porto. "Como pode Portugal ajudar a reconstruir a Ucrânia?". Apesar de a guerra ainda não ter fim à vista, o primeiro-ministro disse ser urgente começar a negociar uma "super bazuca" para auxiliar o país, mesmo antes de se analisar o pedido de adesão da Ucrânia à União Europeia. "Isto podemos fazer já", defendeu.

Costa disse que Portugal tem enviado ajuda militar para a Ucrânia, mas não confirmou o envio de 15 tanques para o país. "Por razões de segurança, não divulgamos o tipo de material enviado".

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