Executivo

Costa corta 20% nos membros do Governo

Costa corta 20% nos membros do Governo

O primeiro-ministro António Costa já divulgou a estrutura orgânica do XXIII Governo Constitucional. O Executivo terá 17 ministros e 38 secretários de Estado, menos 20% de governantes do que no Executivo precedente.

O Governo que agora cessa funções tinha 19 ministros e 50 secretários de Estado, num total de 70, incluindo o primeiro-ministro. Isto significa que o próximo Executivo vai ter menos 14 elementos.

Para além disso, há a concentração de ministérios. Tal como o JN noticiou, o Ministério do Planeamento extingue-se: "Os ministérios com responsabilidade direta na execução do Plano de Recuperação e Resiliência serão os primeiros a concentrar-se, até ao final do ano 2022, na atual sede da Caixa Geral de Depósitos, sob coordenação da Presidência do Conselho de Ministros", informou o gabinete de António Costa.

Esta alteração de modelo funcional, acrescenta a fonte do mesmo gabinete, permitirá "a redução de dezenas de cargos e serviços intermédios". O primeiro-ministro informou ainda que decidiu colocar na sua direta dependência os secretários de Estado da Digitalização e Modernização Administrativa e dos Assuntos Europeus.

No novo organograma destaca-se ainda a fusão dos Ministérios da Economia e do Mar, até agora a cargo de Pedro Siza Vieira e Ricardo Serrão Santos, que deverão estar de saída do Governo. O Ministério da Educação passa a ter apenas um secretário de Estado e perde a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, que passa para a alçada dos Assuntos Parlamentares.

Reforço do Ministério da Presidência

De resto, há um reforço de poderes do Ministério da Presidência, que deverá ser entregue a Mariana Vieira da Silva. A pasta da Administração Pública, por exemplo, que até agora correspondia ao Ministério de Alexandra Leitão, passa a ser uma Secretaria de Estado do Ministério da Presidência.

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Assim, o novo Governo é constituído pelo primeiro-ministro com a Secretaria de Estado da Digitalização e Modernização, mais a Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus. O Ministério da Presidência, que deverá ser de Mariana Vieira da Silva, tem três Secretarias de Estado (Presidência do Conselho de Ministros, Planeamento e Administração Pública).

O Ministério dos Negócios Estrangeiros também tem três Secretarias de Estado (Negócios Estrangeiros e Cooperação, Comunidades Portuguesas e Internacionalização). O Ministério da Defesa tem apenas a Secretaria de Estado homónima. O Ministério da Administração Interna, que deverá ficar José Luís Carneiro, mantém as Secretarias de Estado da Administração Interna e Proteção Civil, ao passo que o Ministério da Justiça continua a ter dois secretários de Estado (um da Justiça e outro Adjunto e da Justiça).
O Ministério das Finanças que deverá ser atribuído a Fernando Medina passa a concentrar a Secretaria de Estado do Orçamento, a dos Assuntos Fiscais e a do Tesouro. Já o Ministério Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, que deverá ser de Ana Catarina Mendes, agrega as Secretarias de Estado da Igualdade e Migrações e da Juventude e do Desporto.

O recém-criado Ministério da Economia e do Mar, que deverá ser atribuído a António Costa e Silva, tem as das duas Secretarias de Estado homónimas mais a Secretaria de Estado do Turismo, Comércio e Serviços. O Ministério da Cultura tem apenas uma Secretaria de Estado, a da Cultura, tal como acontece com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que fica só com a Secretaria de Estado do Ensino Superior.

O Ministério da Educação também fica apenas com a Secretaria de Estado da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social agrega três Secretarias de Estado (Trabalho, Segurança Social, e Inclusão e Ação Social). Este Ministério deve continuar nas mãos de Ana Mendes Godinho.

No Ministério da Saúde, onde Marta Temido também se deve manter, estão inseridos os secretários de Estado da Saúde, e o Adjunto e da Saúde. No Ministério do Ambiente e Ação Climática, cuja tutela deve ser entregue a Duarte Cordeiro, há três Secretarias de Estado (Conservação da Natureza e Florestas, Ambiente e da Energia, e Mobilidade Urbana).

O Ministério das Infraestruturas e da Habitação, que deverá manter-se nas mãos de Pedro Nuno Santos, tem duas Secretarias de Estado homónimas. Já o Ministério da Coesão Territorial fica com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional e a da Administração Local e Ordenamento do Território. Por fim, o novo Ministério da Agricultura e da Alimentação reúne as Secretarias de Estado da Agricultura e das Pescas.

Primeiro-ministro

Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Ministro da Presidência

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Secretário de Estado do Planeamento

Secretário de Estado da Administração Pública

Ministro dos Negócios Estrangeiros

Secretário de Estado Negócios Estrangeiros e Cooperação

Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Secretário de Estado da Internacionalização

Ministro da Defesa Nacional

Secretário de Estado da Defesa Nacional

Ministro da Administração Interna

Secretário de Estado da Administração Interna

Secretário de Estado da Proteção Civil

Ministro da Justiça

Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Secretário de Estado da Justiça

Ministro das Finanças

Secretário de Estado do Orçamento

Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Secretário de Estado do Tesouro

Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Secretário de Estado da Igualdade e Migrações

Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Ministro da Economia e do Mar

Secretário de Estado da Economia

Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços 21. SE do Mar

Ministro da Cultura

Secretário de Estado da Cultura

Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Secretário de Estado de Ensino Superior

Ministro da Educação

Secretário de Estado da Educação

Ministro​​​​​​​ do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Secretário de Estado do Trabalho

Secretário de Estado da Segurança Social

Secretário de Estado da Inclusão e da Ação Social

Ministro​​​​​​​ da Saúde

Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Secretário de Estado da Saúde

Ministro​​​​​​​ do Ambiente e Ação Climática

Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Secretário de Estado do Ambiente e da Energia

Secretário de Estado da Mobilidade Urbana

Ministro​​​​​​​ das Infraestruturas e Habitação

Secretário de Estado das Infraestruturas

Secretário de Estado da Habitação

Ministro​​​​​​​ da Coesão Territorial

Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Ministro​​​​​​​ da Agricultura e da Alimentação

Secretário de Estado da Agricultura

Secretário de Estado das Pescas

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