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Costa critica "irresponsáveis ameaças" e defende que Rússia "deve cessar hostilidades"

Costa critica "irresponsáveis ameaças" e defende que Rússia "deve cessar hostilidades"

O primeiro-ministro, António Costa, criticou, esta quinta-feira, as "irresponsáveis ameaças de recurso a armas nucleares" do Presidente russo, Vladimir Putin, e pediu à Rússia para cessar hostilidades em vez de escalar o conflito na Ucrânia.

António Costa deixou estas mensagens logo no início do seu discurso no debate geral da 77.ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), encontro marcado pela invasão russa da Ucrânia e as suas consequências globais.

"A Rússia deve cessar as hostilidades e permitir a criação de um diálogo sério e sustentado, orientado para o cessar-fogo e para a paz. Este não é o tempo de a Rússia escalar o conflito ou fazer irresponsáveis ameaças de recurso a armas nucleares", afirmou.

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O primeiro-ministro começou a sua intervenção, feita em português, referindo que a ONU foi criada com os objetivos de manutenção da paz e da segurança mundiais e de "poupar gerações futuras ao flagelo da guerra, em 1945, para acrescentar: "77 anos depois, ainda não conseguimos alcançar estes objetivos. Pelo mundo, muitas crianças, e até adultos, nunca conheceram a paz".

Depois, falou da "invasão injustificada e não provocada da Ucrânia, em flagrante violação do direito internacional, desde logo em violação da Carta das Nações Unidas", com "efeitos devastadores para o povo ucraniano, atingindo brutalmente as populações civis".

António Costa defendeu que "a gravidade dos atos cometidos torna imperativa uma investigação independente, imparcial e transparente para que os crimes cometidos não passem impunes" e fez questão de "condenar, uma vez mais, a agressão russa" e de reiterar "o apoio de Portugal à soberania, independência e integridade territorial da Ucrânia".

O primeiro-ministro manifestou também a solidariedade de Portugal para "com todos aqueles que, em todo o mundo, e em particular no continente africano, sofrem com os impactos da invasão da Ucrânia pela Rússia", realçando que "têm sido os mais vulneráveis aqueles que mais sentem o impacto da crise energética e alimentar -- depois de fustigados por quase três anos de crise pandémica".

Por isso, quis "deixar claro e inequívoco que as necessárias sanções aplicadas à Rússia não podem afetar, direta ou indiretamente, a produção, transporte e pagamento de cereais ou fertilizantes".

"Saudamos os esforços de todo o sistema das Nações Unidas, em particular do seu secretário-geral, António Guterres, para a resolução deste conflito e para a mitigação dos efeitos nefastos que dele resultam, como a crise alimentar", disse.

Portugal quer contribuir no Conselho de Segurança para ONU mais justa e eficaz

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou que com a candidatura a um lugar de membro não-permanente no Conselho de Segurança em 2027-2028 Portugal quer contribuir para tornar a ONU mais justa, eficaz e representativa.

Segundo o primeiro-ministro, é necessário também que "pequenos Estados estejam mais justamente representados" no Conselho de Segurança da ONU, que deve refletir as mudanças ocorridas globalmente desde 1945. "O mundo mudou radicalmente desde então", realçou.

"Os desafios que hoje enfrentamos tornam incontornável a necessidade de continuar a adaptar esta nossa casa, tornando-a mais eficiente, mais justa e mais representativa. Portugal está pronto também a dar o seu contributo. E por isso somos candidatos ao Conselho de Segurança no biénio 2027-2028 e esperamos uma vez mais merecer a vossa confiança", acrescentou, associando esta candidatura à reforma da ONU.

António Costa sustentou que "o reforço do multilateralismo não é uma opção", mas sim "uma necessidade absoluta para fazer face aos desafios globais" e construir "um futuro mais pacífico, mais sustentável, mais inclusivo e mais próspero". "Hoje é tempo de passar das palavras à ação: com mais cooperação, mais solidariedade e mais multilateralismo. Portugal, como sempre, não faltará a esta chamada", prometeu, no encerramento do seu discurso, que foi feito em português.

Atualmente, o Conselho de Segurança da ONU tem Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido e China como membros permanentes, com direito de veto.

O primeiro-ministro defendeu um Conselho de Segurança "representativo, ágil e funcional, capaz de responder aos desafios do século XXI sem ficar paralisado, e cuja ação seja escrutinada pelos restantes membros das Nações Unidas".

No seu entender, deve, por outro lado, ser um órgão "que integre uma visão abrangente de segurança, reconhecendo, nomeadamente, o papel das alterações climáticas como aceleradoras de conflitos". "O potencial transformador das Nações Unidas é imenso, mas para tal é preciso dar-lhe as ferramentas necessárias para concretizar as altas expectativas que nela depositam as populações do mundo".

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