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Covid-19

Costa e Van Dunem elogiam resposta dos serviços prisionais à epidemia

Costa e Van Dunem elogiam resposta dos serviços prisionais à epidemia

O primeiro-ministro e a titular da pasta da Justiça elogiaram a organização dos serviços prisionais ao nível do cumprimento de normas de prevenção da covid-19 e a eficácia do plano de contingência delineado nas prisões portuguesas.

Esta posição comum de António Costa e Francisca Van Dunem foi defendida no final de uma visita ao Hospital Prisional São João de Deus, em Caxias, município de Oeiras, durante a qual os dois membros do Governo assinalaram o início do processo de vacinação dos funcionários prisionais.

"Quero deixar uma palavra de louvor pela forma como os serviços prisionais têm sabido gerir estabelecimentos tão críticos numa fase tão difícil como é a da pandemia. Os profissionais de saúde que prestam serviço nos estabelecimentos prisionais têm acorrido um pouco por todo o país aos surtos epidémicos que vão ocorrendo, aos doentes que aparecem e agora a este esforço da vacinação", declarou o primeiro-ministro.

Na sua breve intervenção, Francisca Van Dunem sustentou que o sistema prisional, mesmo em tempos de pandemia, "nunca parou, porque não era possível parar, já que tem obrigações de proteção relativamente às pessoas que estão reclusas e, igualmente, possui obrigações relativamente ao exterior".

A ministra da Justiça referiu que logo no início da epidemia em Portugal, em abril e maio, avançou-se com um perdão de penas para alguns reclusos, o que permitiu "de alguma forma libertar um pouco o espaço" dos estabelecimentos prisionais.

"Mas, depois da libertação do espaço, foi necessário um plano de contingência muito eficaz. Criaram-se espaços específicos para reclusos suspeitos de covid-19, tendo em vista evitar a contaminação interna. Recorde-se, por isso, que durante muito tempo foram muito raros os casos de doença no interior de estabelecimentos prisionais", apontou Francisca Van Dunem.

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Nos últimos tempos, no entanto, com o crescimento exponencial do número de infetados em Portugal, Francisca Van Dunem reconheceu que o sistema interno prisional também foi atingido.

"Nos períodos mais difíceis, os profissionais de saúde montaram enfermarias e criaram espaços de isolamento em todos os pontos do país em que se tornou necessário fazer. O sistema prisional respondeu bem à grave pandemia. Uma resposta que se baseou numa grande organização interna", acrescentou.

Em relação ao processo de vacinação de funcionários de estabelecimentos prisionais, a ministra da Justiça considerou que se trata de "um momento de viragem e de maior esperança" no sentido de que a população prisional se encontre mais protegida.

Ainda segundo a titular da pasta da justiça, nesta fase do processo de vacinação, "também foi contemplado o critério da prioridade aos cidadãos com maiores fragilidades dos pontos de vista físico ou psíquico".

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