Posição interina

Costa empossado na segunda-feira como ministro dos Negócios Estrangeiros

Costa empossado na segunda-feira como ministro dos Negócios Estrangeiros

O primeiro-ministro, António Costa, vai ser empossado na segunda-feira como ministro de Negócios Estrangeiros, substituindo Augusto Santos Silva, para este assumir o lugar de deputado e ser candidato a presidente da Assembleia da República.

Esta informação foi oficialmente divulgada esta quinta-feira através de uma nota no sítio oficial da Presidência da República na Internet. O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, comunicou esta manhã aos jornalistas a nomeação transitória de António Costa como ministro dos Negócios Estrangeiros, prevendo que tivesse lugar no início da próxima semana.

De acordo com a nota da Presidência, "uma vez que a exoneração de um ministro provoca a cessação de funções dos respetivos secretários de Estado", na segunda-feira "tomarão igualmente de novo posse os atuais secretária de Estado dos Assuntos Europeus e secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação", respetivamente, Ana Paula Zacarias e Francisco André.

Isto significa que serão exonerados na segunda-feira e não reconduzidos os outros dois membros da equipa liderada por Augusto Santos Silva: Berta Nunes, secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, e Eurico Brilhante Dias, secretário de Estado da Internacionalização -- este último também irá assumir o lugar de deputado e é candidato a líder parlamentar do PS.

Nesta nota divulgada hoje ao fim do dia, lê-se que "o Presidente da República empossará na segunda-feira, dia 28 de março, o primeiro-ministro também como ministro dos Negócios Estrangeiros, pois o professor doutor Augusto Santos Silva cessará tais funções nesse dia, a seu pedido, para poder exercer em plenitude o estatuto de deputado e se candidatar à presidência da Assembleia da República".

De manhã, em declarações à comunicação social, na Reitoria da Universidade de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa justificou esta nomeação transitória com a necessidade de "garantir que não há interrupção, que há continuidade na política externa" até à posse do novo Governo.

"É muito vulgar isso acontecer, o primeiro-ministro assumir transitoriamente as funções, neste caso, de ministro dos Negócios Estrangeiros", referiu.

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A primeira sessão plenária da XV Legislatura está prevista para terça-feira, 29 de março, e a posse do XXIII Governo Constitucional para o dia seguinte, 30 de março.

Questionado sobre quando é que António Costa iria tomar posse como ministro interino dos Negócios Estrangeiros do XXII Governo cessante, o chefe de Estado respondeu que "não há posse propriamente dita, é uma posse simbólica", que terá de ser "no começo da semana, uma vez que o senhor primeiro-ministro está agora na cimeira da NATO e na cimeira da União Europeia".

"Depois, entretanto, decorre a seleção ou os convites aos secretários de Estado. Apontaria que isso ocorra a tempo de, não havendo recursos, e até agora não apareceu nenhum recurso [do apuramento dos resultados no círculo da Europa], a posse ser, como previsto, para a próxima quarta-feira", acrescentou.

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