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Costa espera que "país diga sim à regionalização"

Costa espera que "país diga sim à regionalização"

O primeiro-ministro disse, esta quarta-feira, esperar "que o país diga que sim à regionalização", após ter remetido na sua moção ao partido essa discussão para 2024, e apontou as comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) como "embrião" dessa reforma, destacando a transferência de mais serviços do Estado para estas entidades. Além disso, defendeu "uma segunda frente de projeção" do país com "aumento da interligação a Espanha" e aposta no Interior, prometendo também mais dinheiro para o poder local.

No encerramento da conferência do JN que assinala os seus 133 anos, sob o tema "Territórios em Transição", em Gaia, António Costa destacou que será necessário decidir ainda se o país "avança ou não" para a criação de regiões administrativas. "Espero que o país diga que sim à regionalização", afirmou o primeiro-ministro, que assumiu este compromisso na sua moção e deseja que o processo de descentralização e democratização das CCDR contribua para esse "sim".

"É preciso criar boas condições até lá para o país decidir", avisou, apontando as novas CCDR como um "embrião da democracia indireta que nos permita a democracia plena a partir de 2024". E que sejam igualmente um teste, no âmbito dos novos serviços do Estado que serão transferidos para as regiões. Aliás, como tem afirmado a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, uma regionalista convicta que defende mais poderes, mais serviços e autonomia das CCDR.

Sobre o conjunto de serviços da administração desconcentrada do Estado a integrar nas CCDR, referiu as administrações regionais de saúde, as antigas direções regionais de educação e as direções regionais de cultura.

"Fim das redundâncias"

"Vamos chegar, a um ano do fim do próximo mandato autárquico, ou seja, em final de 2024, a um momento ótimo para simultaneamente fazermos a avaliação do processo de descentralização municipal e da democratização das CCDR" e será "hora de se poder tomar a decisão de avançar para o passo seguinte desta trajetória que é necessariamente o país decidir ou não pela regionalização", afirmou Costa.

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Dessa forma, crê que "poderemos resolver um dos impasses institucionais que mais tem condicionado o desenvolvimento do país".

Também em 2024, crê que "será possível provar as vantagens da descentralização" e que "o escalão regional é importante". Até porque, "ao contrário do que muitos receavam, não implica um aumento da despesa", mas "uma racionalização da despesa com a eliminação de um conjunto de redundâncias".

"Durante anos, Portugal foi seguramente o país com maior nível de descentralização", destacou também o chefe de Governo, prometendo depois que o poder local irá contar com mais dinheiro público. Ou seja, pesará mais na despesa.

Costa destacou ainda que o modelo de desenvolvimento territorial no âmbito do Portugal 2030 "aposta simultaneamente na competitividade externa e na "maior coesão interna" do país. Nesse âmbito, defendeu que, para além do fortalecimento da fachada atlântica, é preciso agora apostar nas regiões de fronteira, numa "segunda frente de projeção", virada para o mercado ibérico. Ou seja, "com aumento da interligação a Espanha".

O primeiro-ministro sublinhou que "quase dois terços do território" são "de baixa densidade e de enorme potencial para aumentar valor à estratégia de desenvolvimento". E o interior deve ser "um segundo motor" a puxar pelo país.

"Se, no passado, foi a fachada atlântica que nos projetou, agora temos de olhar para as nossas regiões de fronteira", defendeu. Ou seja, "atuar em duas frentes" e olhar para a fronteira "como ponte" e "não como muralha".

Bragança perto de Madrid e com alta velocidade

Costa adiantou que do próximo quadro comunitário constam estratégias de desenvolvimento transfronteiriço traçadas em conjunto com Espanha. Foi depois que Costa referiu estarem a ser estudados projetos nesse sentido, destacando cinco novas ligações transfronteiriças desde Bragança a Alcoutim.

"Bragança será a capital de distrito a menor distância de Madrid e mais bem servida com rede de alta velocidade", disse na conferência. Tudo isto "vai transformar a geografia do nosso país", prometeu.

Cinco mil milhões para interior

De resto, sublinhou os cinco mil milhões de euros de investimento, "um terço da bazuca europeia", já referidos pela ministra Ana Abrunhosa no âmbito no Plano de Valorização do Interior. Cerca de 60% foram aprovados no ano passado e 30% estão executados.

Costa disse ainda que "a descentralização do Interior não se fará por artes mágicas", mas atraindo empresas com recursos endógenos e pessoal qualificado. Além disso, o 5G é "uma oportunidade para dar um salto em frente".

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