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Costa insiste que questionário não é para os membros em funções

Costa insiste que questionário não é para os membros em funções

O primeiro-ministro, António Costa, insistiu, esta terça-feira, que o questionário adotado pelo Governo apenas se aplica a novos secretários de Estado ou ministros e que os membros em funções já prestaram informações ao parlamento e ao Tribunal Constitucional.

António Costa assumiu esta posição em declarações aos jornalistas, em Carnaxide, Oeiras, após confrontado com a ideia do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de que os atuais membros do Governo também devem preencher o questionário aplicado pelo executivo a potenciais novos secretários de Estado e ministros.

"O questionário é um instrumento para os ministros avaliarem os secretários de Estado que propõem ao primeiro-ministro e para o primeiro-ministro poder avaliar todos relativamente a um conjunto de situações que possam afetar o exercício de funções governativas", assinalou o líder do executivo.

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Relativamente aos membros do Governo que já estão em funções, o primeiro-ministro considerou que "já passaram" por um conjunto de mecanismos de escrutínio.

"Já apresentaram todas as declarações públicas que têm de apresentar quer à Assembleia da República quer ao Tribunal Constitucional. Já deram toda essa informação - uma informação que é acessível e que até aparece nas páginas dos jornais", referiu.

Ou seja, de acordo com o primeiro-ministro, "esse escrutínio é público e está feito".

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