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Fim do estado de emergência

Costa janta hoje com Marcelo em Belém. Amanhã anuncia novas medidas

Costa janta hoje com Marcelo em Belém. Amanhã anuncia novas medidas

O primeiro-ministro janta, esta quarta-feira, com o Presidente da República, depois de ontem ter recebido os partidos com assento parlamentar em São Bento, para analisar as medidas para conter a pandemia depois o fim do estado de emergência.

O jantar de António Costa com Marcelo Rebelo de Sousa, confirmado por fonte da presidência à agência Lusa, ocorre depois de o chefe de Estado já ter anunciado na terça-feira que não prorrogará o estado de emergência, que cessa no dia 2 de maio. Trata-se da habitual reunião semanal mas em formato de jantar.

Na quinta-feira, no fim do Conselho de Ministros, o Governo anunciará o novo quadro jurídico para depois do fim do estado de emergência, sendo provável o recurso à declaração de calamidade pública, que, de acordo com a Lei de Bases de Proteção Civil, pode estabelecer "limites ou condicionamentos à circulação ou permanência de pessoas, outros seres vivos ou veículos", assim como "cercas sanitárias e de segurança".

Amanhã, serão também conhecidos quais os setores comerciais que retomam a atividade com normas de segurança, a 4 e 18 de maio e 1 de junho. O objetivo do executivo com este calendário faseado de reabertura, explicou António Costa, "é medir, em cada 15 dias, os impactos da medida anterior, vendo se é possível ou não dar mais um passo" em termos de levantamento de restrições.

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