Política

Costa muito criticado no Parlamento: "Que forma de governar é esta?"

Costa muito criticado no Parlamento: "Que forma de governar é esta?"

O PSD acusou o Governo - que, esta quinta-feira, completou seis meses - de recorrer a "truques" para proceder a um "corte de 1000 milhões de euros" nas pensões. O líder da bancada social-democrata, Joaquim Miranda Sarmento, relembrou, no Parlamento, que o primeiro-ministro tinha prometido, em junho, um "aumento histórico" aos pensionistas, ao que António Costa respondeu que, dessa altura para cá, as previsões europeias sobre a inflação aumentaram "em 50%".

Miranda Sarmento quis saber por que motivo Costa "não disse a verdade" em junho, uma vez que, nessa altura, a guerra da Ucrânia "já tinha quatro meses" e "já era claro que tínhamos um processo inflacionista longo e duro". E atirou: "Que forma de governar é esta, com base em truques e ilusões?".

Em resposta, o primeiro-ministro frisou que "as circunstâncias" em que fez essas declarações "são diferentes das que temos hoje". Costa explicou que a sua intervenção de junho teve por base as previsões da Comissão Europeia, que davam conta de uma inflação de 4,4%. No mês seguinte, esses valores seriam revistos em alta para 6,8%, frisou.

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O líder parlamentar do PSD voltou ao ataque, desta vez sobre a valorização nominal das remunerações, a uma média de 4,8% entre 2023 e 2026, que o Governo propôs aos parceiros sociais. Miranda Sarmento considerou que essa medida corresponderá a "uma perda de poder de compra" no setor público e, "no máximo", a uma "estagnação de salários" no privado.

Costa remeteu mais pormenores para segunda-feira, quando se iniciarão as negociações com a Função Pública. E, recordando que tinha prometido ler um livro de Miranda Sarmento nas férias, garantiu tê-lo feito, ironizando: "Bem procurei, mas nem aí encontrei uma varinha mágica para acabar com a inflação".

Ventura ataca ministros da Coesão Territorial e da Saúde

Numa altura em que as polémicas no Governo se sucedem - esta quinta-feira, a Presidência do Conselho de Ministros foi alvo de buscas -, António Costa ouviu o líder do Chega pedir a demissão da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e perguntar se o primeiro-ministro "foi enganado" pelo novo detentor da pasta da Saúde, Manuel Pizarro.

André Ventura, que abriu o debate, quis saber se Costa "acha ético que o marido de uma governante receba fundos de uma área que é tutelada pela própria governante". Ainda assim, reconheceu que, segundo um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o tema, a lei é "omissa" quanto a essa questão.

Costa sublinhou que o parecer, emitido em maio de 2021, é "inequívoco a vários títulos". "Diz muito claramente que nada sugere que fique comprometida a validade do ato que admite a candidatura, nem do ato que define a subvenção, sem haver a registar incumprimento de deveres de conduta por parte da ministra", referiu.

O líder do Executivo acrescentou esse processo foi espoletado pela própria Ana Abrunhosa, que lhe comunicou, em 2021, o "problema de poder haver uma situação de conflito de interesses". Ainda antes de o Governo ter recorrido à PGR, "ela própria requereu um pedido de parecer à secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros, que disse que não havia conflito de interesses", relatou.

Já sobre o ministro da Saúde, Ventura quis saber se Costa já sabia do conflito de interesses a envolver Pizarro - que é casado com a bastonária da Ordem dos Nutricionistas - ou se "foi enganado" pelo próprio. Costa respondeu que já estava ao corrente: "Conheço o senhor ministro da Saúde e conheço a sua esposa, cumprimentei-a na tomada de posse do ministro da Saúde", indicou.

O primeiro-ministro referiu ainda que, "nos termos do código de conduta do Governo", Pizarro lhe comunicou "a situação de impedimento em que se encontra relativamente à Ordem dos Nutricionistas", com o próprio Costa a decidir "a delegação de competências adequada". Assim, ficou estipulado que a responsabilidade sobre as ordens profissionais recairá sobre a secretária de Estado da Promoção da Saúde.

IL denuncia "esquadras informais chinesas"; Costa diz que partido é um "desastre"

O líder da IL, João Cotrim Figueiredo, afirmou que este foi o Executivo que mais rapidamente passou de um "estado de graça" para o atual "desnorte". Também denunciou uma situação da qual tinha tomado conhecimento "há poucas horas": a alegada existência de "esquadras informais de polícia" chinesas em Portugal.

O liberal sustentou que haverá três dessas esquadras no país - "nas regiões de Lisboa, Porto e na Madeira" -, referindo que o objetivo é "monitorizar, investigar e repatriar" cidadãos chineses. O primeiro-ministro disse não ter "nenhum conhecimento" sobre o tema, mas aconselhou o deputado a transmitir "de imediato" essas informações à PGR.

Cotrim acusou o Governo de se preparar para fazer um "brilharete" no Orçamento do Estado "à custa dos impostos dos portugueses", considerando, tal como o PSD, que o Executivo utiliza "truques" para enganar o país. Em resposta, Costa frisou que a IL entrou "em competição" com o Chega, ao adotar uma "retórica de voz mais grossa". E, perante o rosto fechado de Cotrim e os sorrisos de Ventura, atirou: "Pode tentar imitá-lo, mas não lhe fica bem".

Mantendo a dureza face à IL, Costa aludiu ao "maior corte de impostos desde os anos 70", praticado pelo novo Governo britânico, para frisar que essas medidas já levaram a uma "desvalorização brutal da libra, à subida brutal das taxas de juro" e à entrada em cena do banco central do país. Socorrendo-se de um exemplar do jornal "Financial Times", atirou: "Esta é a sua cara. Este é o desastre económico que é a IL".

PCP insiste na fixação de preços e BE fala em falta de "credibilidade" nas pensões

À Esquerda, o PCP afirmou que, com a subida das taxas de juro, a inflação pode tornar-se "insustentável", referindo que o problema da subida dos preços "não está nos impostos". "O Governo até pode reduzir os impostos a zero. Se não forem decretadas medidas de controlo e fixação de preços, estes continuarão a aumentar", argumentou Jerónimo de Sousa.

O líder comunista também ​​​​reivindicou um "aumento geral" de salários e pensões. Ao ouvir Costa enumerar as medidas que já tomou, Jerónimo ironizou: na perspetiva do primeiro-ministro, "os trabalhadores ainda ficam a dever dinheiro ao Governo".

Catarina Martins, do BE, sustentou que "a ideia de que o Governo está a apoiar pensionistas não tem credibilidade", já que estes "perdem um mês inteiro de pensão". A bloquista contestou a ideia de Costa segundo a qual as pensões nunca tinham aumentado tanto, frisando que os preços também estão mais altos do que nunca: "o frango aumentou 35%" e alguns vegetais subiram "mais de 50%", contrapôs.

"É extraordinário que o Governo nos venha falar do aumento dos preços e deixe que as pensões encolham", acrescentou Catarina Martins.

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