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Costa não se compromete com apoio aos pais nas férias

Costa não se compromete com apoio aos pais nas férias

Esquerda exige extensão de medidas para trabalhadores cujos filhos até aos 12 anos ficarão sem retaguarda na Páscoa. Governo fala em despesa de 290 milhões de euros.

António Costa afastou a possibilidade de os pais dos alunos até aos 12 anos virem a ter as faltas justificadas ao trabalho e a não sofrer perdas salariais nas férias da Páscoa, caso se queiram manter em casa como agora acontece devido ao fecho das escolas. Só quem tem crianças em creches manterá as ajudas de 28 de março e 12 de abril.

Apesar dos alertas da Esquerda para o facto de os menores não terem a habitual retaguarda de avós ou de atividades de tempos livres nas férias, o primeiro-ministro falou no impacto financeiro desses apoios: 290 milhões de euros por mês. Após as férias é que se poderá recorrer ao mesmo apoio extraordinário.

O decreto-lei da semana passada já era claro quanto à distinção entre creches e escolas, mas ontem, no debate quinzenal, Costa foi confrontado pelo BE, PCP e PAN para a necessidade de proteger os pais que tenham de ficar em casa.

"Vamos precisar de prolongar esta solução para as férias das Páscoa. Se não, teremos um problema de incumprimento das famílias, neste isolamento social, por manifesta incapacidade de terem soluções", defendeu a líder do BE, Catarina Martins, que exigiu ainda apoios para quem tem "idosos ou pessoas com deficiência em centros de dia ou em lares e que encerraram".

Costa disse ter havido uma "medida extraordinária para uma situação inesperada". "Nas férias da Páscoa, vamos mantê-la para as creches, porque deveriam continuar a funcionar e não vão funcionar, mas não vamos manter em relação àquela situação que era previsível e que não foi por isso inesperada", explicou, admitindo que "provavelmente no dia 9 de abril" o fecho de escolas continua.

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, contrapôs que "há muitos milhares de trabalhadores a confrontarem-se com a necessidade de voltarem ao trabalho, deixando os filhos aos avós". Essa era uma situação que se pretendia evitar. "É preciso que o Governo tome medidas que assegure aos trabalhadores condições para que possam cumprir as recomendações de saúde sem que os seus rendimentos possam ser colocadas em causa", frisou.

Costa retorquiu que "as férias não são uma situação imprevista". "Sabemos que estas férias vão ter circunstâncias próprias. Esse apoio custa 290 milhões de euros por mês e foi adotado por muita gente sabendo que durava só até às ferias da Páscoa", insistiu. "Temos de contrabalançar o conjunto destas medidas."

Apelo a Bruxelas

O chefe do Governo aproveitou este debate para deixar claro que pretende uma intervenção mais forte de Bruxelas, com "um grande plano de investimento à escala europeia" e que pode "chamar-se [Plano] Marshall ou Von der Leyen [presidente da Comissão Europeia]".

"Além do médio e longo prazo, precisamos de resposta já. E o já implica dinheiro novo para responder aos custos acrescidos que os serviços nacionais de saúde estão a ter, para aumentar o número de testes e dotarmos os sistemas de saúde com equipamentos essenciais", salientou, para acrescentar que tal gesto "é essencial para não se acrescentar à crise sanitária uma crise económica e social".

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