Congresso do PS

Costa pede vitória autárquica e quer dar mais "dignidade" aos jovens

Costa pede vitória autárquica e quer dar mais "dignidade" aos jovens

O primeiro-ministro desafiou os portugueses a darem "uma grande vitória autárquica" ao PS. No encerramento do congresso socialista, António Costa centrou-se nas condições de vida dos jovens, a quem prometeu "dignidade no trabalho" e mais políticas de habitação.

"É fundamental que as empresas compreendam que esta geração, por ser a mais qualificada, tem direito a ser mais exigente nas condições de trabalho", afirmou Costa, em Portimão. Só assim, argumentou, o tecido empresarial português poderá melhorar a "produtividade".

O chefe do Governo defendeu que a forma de dar "continuidade" ao investimento feito desde há 25 anos na educação é conferir mais "autonomia" à geração que beneficiou dessas políticas e que agora se torna adulta. Nesse sentido, comprometeu-se a melhorar o acesso dos jovens a "habitação e trabalho dignos".

Costa revelou que o Executivo irá propor, na Assembleia da República, que quem trabalha para as plataformas de entrega de alimentos ou bens passe a ter direito a um contrato de trabalho. "Quem trabalha para as plataformas digitais não é empresário em nome individual", afirmou. Também as empresas de trabalho temporário serão mais escrutinadas.

Descentralização dá "especial importância" às autárquicas

O primeiro-ministro disse estar apostado numa "grande vitória" do PS nas autárquicas de 26 de setembro, considerando que o "maior esforço de descentralização" desde que há poder local democrático dará "especial importância" a este acto eleitoral.

Costa recordou que os municípios passarão a ter novas competências em áreas "tão importantes" como a saúde ou a educação. Por isso mesmo, disse ser necessário eleger "os melhores dos melhores" - ou seja, na sua visão, os socialistas.

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Costa lembrou ainda que, com a introdução de eleições nas CCDR, estas "passaram a responder aos autarcas" das regiões que representam.

Considerando que o PS é "o único partido português com representatividade em todo o território", o primeiro-ministro e líder do PS atirou: "Devemos sair daqui mobilizados para uma grande vitória autárquica a 26 de setembro".

Governo alarga programas Regressar e IRS Jovem

António Costa anunciou que o Governo irá alargar as "experiências" do programa Regressar e do IRS Jovem. O primeiro estenderá, por mais três anos, a possibilidade de os jovens que regressem a Portugal terem "só uma tributação sobre 50% do vencimento que auferem".

Já o segundo também conhecerá alterações: "Vamos assegurar o automatismo da sua aplicação, vamos alargá-lo para que cubra também os rendimentos do trabalho independente e, finalmente, vamos alargar [o prazo] de três para cinco anos".

Nos dois primeiros, o IRS Jovem irá oferecer uma isenção de 30% do rendimento, seguindo-se uma de 20% no terceiro e quarto anos e, por fim, uma de 10% no quinto ano. O objetivo, referiu Costa, é "apoiar a entrada das novas gerações na vida ativa".

O chefe do Governo também anunciou a intenção de abrir mais 10 mil vagas em creches no próximo ano. Vai ainda alargar dos três para os seis anos a majoração fiscal que dá 900 euros de dedução automática no IRS a partir do segundo filho.

O Estado pagará, ainda, uma garantia infantil de 600 euros a partir do segundo filho às famílias carenciadas, medida que Costa confia que contribuirá para "erradicar a pobreza infantil".

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