Entrevista

Costa: "Se esta lei dos professores for aprovada, o país perde"

Costa: "Se esta lei dos professores for aprovada, o país perde"

António Costa disse em entrevista televisiva que se o decreto-lei que concede todo o tempo de serviço perdido pelos professores nestes últimos anos for aprovado, quem perde é Portugal.

São mais 800 milhões de euros todos os anos, se houver alargamento a todas as carreiras, e o financiamento da República fica em risco.

"Nenhum partido propôs até 2018 a recuperação integral do tempo de serviço dos professores [9 anos, 4 meses e 2 dias]. A discussão sobre o assunto surgiu no quadro das negociações para o Orçamento do Estado (OE) para 2018. O que a secretária de Estado disse, na altura, era que havia disponibilidade para negociar. E o Governo foi avançando com propostas ao longo do tempo, deparando-se com total intransigência por parte dos sindicatos dos professores. Encontrámos depois uma solução financeiramente viável para todas as carreiras especiais", explicou António Costa, em entrevista à TVI, esta segunda-feira.

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O primeiro-ministro jogou ao ataque em relação à Direita parlamentar e à defesa relativamente aos seus parceiros da geringonça (PCP e BE), embora todos tivessem estado unidos na decisão de consagrar, em sede da Comissão Parlamentar de Educação, na última quinta-feira, o direito ao tempo integral de serviço dos professores, embora discordando sobre o tempo e modo, isto é, sem calendário definido.

Recusando ter aberto uma crise política, Costa considerou que PCP e BE foram coerentes com as suas posições passadas e que "quem deu uma cambalhota foi o PSD e o CDS-PP". Por outro lado, dramatizou as consequências: "Se esta lei dos professores for aprovada, quem perde é o país".

O primeiro-ministro disse ainda que não gosta de prometer o que não pode cumprir e lembrou que já 51 mil docentes já tiveram progressões na carreira desde que está no Governo. "Entre 2019 e 2020, a despesa acrescida é de 340 milhões de euros e de 800 milhões anuais se a recuperação do tempo de serviço for alargada a todas as carreiras especiais dentro da Função Pública. Nós estamos a tentar recuperar 1600 milhões de euros do Fundo de Coesão da União Europeia e agora vamos gastar todos os anos metade dessa verba?".

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