Tribunal de Contas

Covid rende 750 milhões de euros aos privados

Covid rende 750 milhões de euros aos privados

As empresas privadas (nacionais e estrangeiras) já faturaram 750 milhões de euros em contratos públicos para o fornecimento de bens e serviços no âmbito da pandemia (de meados de março até ao final de setembro), revelou o Tribunal de Contas.

De acordo com o segundo relatório intercalar de acompanhamento dos contratos abrangidos pelo regime de exceção por causa da pandemia, incluindo os contratos isentos de fiscalização prévia (uma medida com o objetivo de agilizar negócios urgentes para responder à situação sanitária), no período de junho a julho, o portal BASE (onde as entidades públicas publicitam os contratos celebrados) "continha 7881 contratos, correspondentes a cerca de 375 milhões de euros, dos quais 224 (2,8%) eram contratos isentos de fiscalização prévia (os chamados contratos IFP) que, com cerca de 290 milhões de euros, representaram 77,4% do total".

Recorde-se que no primeiro relatório intercalar, o Tribunal de Contas (TdC), que agora é presidido por José Tavares, tinha extraído do portal Base 5673 contratos pandémicos celebrados entre 12 de março e 31 de maio, "no montante total de cerca de 375 milhões de euros, dos quais 184 (3%) são contratos IFP que, com cerca de 295 milhões de euros, representam 79% daquele montante" total.

Portanto, os dois levantamentos feitos pelo TdC dão os referidos 750 milhões de euros em adjudicações a várias empresas, sobretudo fornecedoras de equipamentos e bens médicos (os ventiladores comprados a empresas chineses, máscaras, máquinas de radiologia, luvas, fatos de proteção, por exemplo), companhias farmacêuticas (medicamentos) e empresas de construção civil (para fazer obras de expansão e requalificação em hospitais).

A consulta levada a cabo pela entidade fiscalizadora das contas públicas mostra ainda que depois de três meses de descida nos gastos (entre junho e agosto) houve um ressurgimento importante na contratação pública direta e indiretamente ligada à covid-19, no mês de setembro.

Com a chegada da segunda vaga da pandemia, também estes gastos públicos dispararam. Segundo o TdC, o aumento em setembro (face a agosto) foi superior a 43%, tendo atingindo quase 97 milhões de euros.

O maior contrato celebrado nos meses de verão (junho a setembro) cabe ao Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, com o valor de 22,7 milhões de euros e diz respeito a uma empreitada de requalificação do edifício da cirurgia e imagiologia.

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