Educação

Creches do setor social com desconto mínimo de 40%

Creches do setor social com desconto mínimo de 40%

Ministério da Segurança Social determina redução de, pelo menos, 40% nas respostas sociais suspensas pelo novo confinamento. Estado mantém comparticipações na íntegra às IPSS

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social determinou um desconto mínimo de 40% nas creches (até aos três anos de idade) geridas pelo setor social e solidário. De acordo com uma portaria publicada nesta segunda-feira, em causa estão as respostas sociais cuja atividade ficou entretanto suspensa pelo novo confinamento: de creches a ATL, passando pelos centros de dia. Em contrapartida, o Estado mantém na íntegra as comparticipações às instituições, que não podem, assim, dispensar trabalhadores.

Recorde-se que, no primeiro encerramento de estabelecimentos de ensino, em março, a orientação dada era para um desconto de, pelo menos, 10%, deixando às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) margem de negociação. Agora, impõe-se uma redução de, "pelo menos, 40 %, durante a suspensão da atividade das respostas sociais comparticipadas", lê-se na portaria.

No mesmo documento, o Governo anuncia ainda um reforço das equipas de intervenção rápida, que deverão passar de 400 para 500 elementos. Estas equipas são acionadas pelos centros distritais da Segurança Social quando surgem surtos em lares, numa colaboração com a Cruz Vermelha Portuguesa. São compostas por médicos, enfermeiros, psicólogos e ajudantes de ação direta.

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