Infância

Creches têm de abrir, mesmo que pais não levem os filhos

Creches têm de abrir, mesmo que pais não levem os filhos

Instituições perdem acesso ao lay-off se não cumprirem a lei, inclusive se receberem um número reduzido de crianças. Cada uma deverá gastar dois mil euros mensais em proteção.

As creches vão ter de reabrir na próxima segunda-feira, mesmo que os pais optem por permanecer em casa com os filhos para não perderem o apoio excecional à família. O alerta é dado por Susana Batista, presidente da Associação de Creches e de Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP). A organização fez um levantamento junto dos seus 90 associados e apurou que a afluência no dia 18 será muito reduzida, com poucas creches a receberem mais de "meia dúzia" de crianças, mas obrigadas a manter os custos da operação.

"A lei obriga a que as creches abram mesmo que não tenham crianças" ou um número muito reduzido, e "isto é muito complicado", por causa dos custos que acarreta, e porque as instituições "serão obrigadas a tirar algumas pessoas do lay-off", explicou. O decreto-lei 20/2020 determina que as empresas encerradas, por determinação legislativa e administrativa, que não retomem a atividade nos oito dias seguintes à data anunciada para a reabertura deixam de poder aceder ao lay-off simplificado.

Recorde-se que a ACPEEP revelou, em abril, uma quebra de receitas superior a 50%, devido à diminuição das mensalidades, mas também porque muitos encarregados de educação deixaram de pagar. Susana Batista adiantou, entretanto, ao JN que algumas das instituições tiveram mesmo de fechar a atividade por dificuldades financeiras. A presidente da ACPEEP estima que cada instituição tenha de gastar cerca de dois mil euros mensais em equipamentos de proteção individual e produtos de limpeza.

Na quarta-feira, a Direção-Geral da Saúde emitiu o documento final com as orientações para as creches, depois de o documento de trabalho ter suscitado várias reclamações, como, por exemplo, em relação ao distanciamento físico de dois metros entre as crianças.

Normas mais adequadas

As novas orientações são consideradas mais adequado quer pelas instituições quer pelos educadores. "As normas são maioritariamente orientadoras e as que são obrigatórias fazem sentido", frisou Susana Batista, citada pela agência Lusa. Por seu lado, Luís Ribeiro, presidente da Associação de Profissionais de Educação de Infância (APEI), adiantou que a organização se revê nas medidas, considerando que "abrem a porta" ao funcionamento normal dos estabelecimentos.

A APEI realiza na sexta-feira uma sessão de esclarecimento para os profissionais, com o apoio do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no qual serão dadas orientações pedagógicas e de saúde para fazer face à nova realidade.

Uma das estratégias tem a ver com a utilização das máscaras pelos cuidadores. Em atividades que não requerem proximidade, os profissionais poderão não as utilizar - como enquanto contam uma história - o que irá facilitar "a forma como a criança se apropria da imagem do educador".

Para o dirigente da APEI, a declaração de escusa de responsabilidade que tem vindo a ser apresentada por alguns educadores "não tem qualquer tipo de validade". "Nenhum educador de infância pode ser acusado de ter infetado alguma criança", sublinhou. De acordo com o "Diário de Notícias", alguns educadores com contratos em funções públicas estão a apresentar um documento previsto na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

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