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Presidência da República

Crises vão levar Marcelo a ser mais interventivo no segundo mandato

Crises vão levar Marcelo a ser mais interventivo no segundo mandato

Presidente da República toma posse, esta terça-feira, para um segundo mandato que se espera marcado pela situação pandémica e pela recuperação económica.

Não deixará de ser um "conciliador" e um "garante da estabilidade". Mas será forçado a ser mais interventivo num segundo mandato marcado pela crise pandémica. Crise que o próprio admitiu ter tido peso na decisão de avançar. É a sua primeira missão. Mas Marcelo Rebelo de Sousa, que toma esta terça-feira posse após a reeleição com 60,7% dos votos, sabe bem que a seguir vêm as crises económicas e sociais, que o obrigarão a ser mais vigilante. O foco serão os fundos comunitários e o chefe de Estado já pôs pés a caminho.

Foi o próprio Marcelo Rebelo de Sousa que enumerou os seus desafios numa noite eleitoral em que garantiu aos portugueses que entendeu os sinais que lhe deram nas urnas. "Querem um presidente próximo, que estabilize. Querem mais e melhor em proximidade, em convergência, em estabilidade, em construção de pontes, em exigência, em justiça social e em gestão da pandemia", disse.

Ontem, o historiador Jaime Nogueira Pinto chamava a atenção para a ironia: "Politicamente, depois de ter sido, muitas vezes, um perturbador, passou, na função atual, a ser um conciliador, um árbitro".

"Marcelo Rebelo de Sousa vai continuar a ser um garante da estabilidade", concorda o investigador António Costa Pinto, embora não esteja a prever que o chefe de Estado seja "interveniente no seu partido de origem" de forma a constituir-se uma oposição forte.

"Não pode andar sempre sozinho a remar contra a maré", nota o professor da Universidade do Minho José Palmeira, lembrando que a estabilidade também reside na existência de uma alternativa, caso venha a ocorrer uma crise política.

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A curto e médio prazo

Os especialistas em Ciência Política consideram, contudo, que nada, para já, faz prever que o Governo não cumpra o seu mandato até ao fim. Por isso, Marcelo tem um desafio imediato, que identificou, na noite eleitoral, como a sua "primeira missão": o combate à crise pandémica

"É a minha, a vossa, a nossa primeira missão: primeiro, conter e aliviar a pandemia, para depois podermos passar para o que tanto precisamos, a reconstrução", disse o presidente, numa declaração na sua Faculdade de Direito de Lisboa.

"Marcelo, a curto prazo, evidentemente que tem a questão da crise pandémica. A médio prazo, terá sempre que lidar com a crise económica e social", reforça António Costa Pinto.

Por isso, o presidente da República vai ter que ser necessariamente mais interventivo e vigilante. "Portugal já está a perder competitividade face aos países europeus do seu campeonato. Por isso, vai ser exigente com o Governo, no sentido de se criarem condições para que a economia portuguesa se desenvolva", considera José Palmeira.

Uso com transparência

Determinantes para a recuperação económica serão os fundos comunitários, em particular a chamada "bazuca". Marcelo já disse várias vezes que é uma oportunidade única e irrepetível. "Os portugueses querem fundos europeus geridos com transparência e eficácia", avisou, na noite eleitoral. Entretanto, criou uma equipa em Belém precisamente para vigiar a aplicação desses apoios.

"Marcelo terá que ser muito vigilante no que toca às opções dos fundos comunitários, tendo em vista que coincidem com planos de desenvolvimento. Não deixará, por isso, de ser interventivo, no sentido da transparência e do rigor com que esses fundos terão que ser administrados", explica Costa Pinto.

José Palmeira concorda e especifica: "O presidente da República vai apoiar alguns objetivos do Mundo empresarial, que tem vindo a reivindicar que os fundos também sejam canalizados para o setor privado".

Mais mulheres nas casas Civil e Militar e o fim dos assessores

Casas Civil e Militar com mais mulheres, com consultores em vez de assessores e divisão por temas. São algumas das mudanças que Marcelo está a implementar para o segundo mandato, em que prestará particular atenção aos fundos comunitários.

Defensor da igualdade de género, o presidente da República vai ter mais de 60% de mulheres nas casas Civil e Militar. Na Casa Civil, por exemplo, passam a existir 21 mulheres e 12 homens. Entre os novos rostos: Djaimilia Pereira de Oliveira, escritora; Inês Domingos, docente da Universidade Católica; Isabel Aldir, diretora do Programa Nacional para o VIH, Sida e Tuberculose; Maria Amélia Paiva, embaixadora em Moçambique.

A Casa Civil também vai trocar assessores por consultores. De saída estão António Araújo, Paulo Sande e os assessores Paulo Magalhães e Ana Martinho. E passará a estar agrupada em três grandes áreas: Desenvolvimento Institucional Sustentável; Desenvolvimento Humano e Social Sustentável; e Desenvolvimento Económico Sustentável.

Marcelo vai criar uma equipa para vigiar os fundos comunitários. Bernardo Pires de Lima, presidente do Conselho de Curadores da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, terá a área política.

23 vetos e pedidos de fiscalização

Houve 23 vetos e dois envios para o Constitucional: eutanásia e procriação medicamente assistida.

928 condecorações em cinco anos

Marcelo atribuiu 697 condecorações a cidadãos ou entidades nacionais e 231 a estrangeiros.

Mais de 80 saídas para o estrangeiro

Só nos primeiros 100 dias de mandato, Marcelo teve mais de 250 iniciativas. Em cinco anos, foi a 39 países em mais de 80 deslocações ao estrangeiro.

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