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Cristina Rodrigues: "Relações de intimidade devem ser espaços em que o consentimento é mútuo"

Cristina Rodrigues: "Relações de intimidade devem ser espaços em que o consentimento é mútuo"

Esta segunda-feira, no Dia Internacional da Mulher, a deputada não inscrita Cristina Rodrigues propôs a revisão dos conteúdos da educação sexual nas escolas, tendo como base a promoção da igualdade de género.

Num comunicado enviado ao Jornal de Notícias, a parlamentar exige ao Governo que seja garantida "uma educação sexual abrangente, acessível a todos, fundada nos direitos humanos, na igualdade, no respeito e prazer mútuos e numa sexualidade livre de coerção".

Cristina Rodrigues aponta ainda um estudo relativo a 2020, levado a cabo pela UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta, onde indica que 67% dos jovens consideram legítima a violência no namoro, dos quais 23% a perseguição, 19% a violência sexual, 29% a pressão para beijar, entre outros. O mesmo estudo também revela que 58% dos jovens inquiridos admitiram já ter sofrido de violência no namoro, sendo as principais vítimas do sexo feminino.

Um outro estudo de 2016, divulgado pelo Eurobarómetro da Comissão Europeia, é citado pela deputada e coloca Portugal acima da média europeia. Os dados revelam que 29% dos portugueses inquiridos consideraram que o sexo sem consentimento pode ser justificado em certas alturas, tais como quando a vítima está sob o efeito de álcool ou drogas, quando vai voluntariamente para casa de alguém, quando veste algo revelador, quando não nega claramente ou não resiste, quando tem relações sexuais com vários parceiros ou quando anda pela rua sozinha à noite.

Para além da revisão de conteúdos da educação sexual nas escolas, Cristina Rodrigues defende que a educação sexual em meio escolar tenha uma carga horária mínima, assim como a existência de gabinetes de informação e apoio ao aluno; a implementação de mecanismos de informação, eficazes e acessíveis, dirigidos aos jovens, dedicados ao esclarecimento destes em questões de educação sexual, nomeadamente através de aplicações de telemóvel ou websites que permitam colocar questões a profissionais de saúde; apoio financeiro às Organizações Não Governamentais (ONGs) que desenvolvam projetos dirigidos a crianças e jovens.

"Só uma educação sexual baseada na igualdade de género garante o direito a viver a sexualidade de forma livre e segura. Reconheço como determinante que as relações de intimidade devem ser espaços em que o consentimento livre tem de ser mútuo porque contribui para o combate a todas as formas de violência contra mulheres e raparigas. Permite, também, a reflexão sobre os estereótipos e os papéis sociais de género, sendo fundamental para ajudar a mudar mentalidades, nomeadamente ao nível da culpabilização das mulheres, do sexismo, da distribuição desigual do trabalho doméstico e da violência contra mulheres e raparigas", conclui na nota de imprensa.

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