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David Justino alertou para excesso de chumbos em 2015, Rui Rio tem dúvidas

David Justino alertou para excesso de chumbos em 2015, Rui Rio tem dúvidas

Os elevados níveis de retenção foram eleitos pelo vice-presidente do PSD, David Justino, como "o problema mais grave do sistema de ensino" português, quando era presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE). Esta quarta-feira, no debate quinzenal, Rui Rio criticou o plano de não retenção previsto no programa do Governo até ao 9.º ano.

Em 2015, David Justino defendia uma estratégia prioritária de médio e longo prazo para reduzir as retenções. Há quatro anos, Portugal era o terceiro país da União Europeia com a taxa mais elevada de chumbos. Cerca de 150 mil alunos reprovavam, pelo menos uma vez, no seu percurso até ao 12.º, sendo que muitos começavam a acumular retenções no 1.º ciclo.

A partir de um estudo do Ministério da Educação que estimou em 4000 euros o custo médio de um aluno do Básico e Secundário, 150 mil retenções anuais representavam um desperdício de 600 milhões de euros para o qual David Justino alertou o país. "Bastaria um terço da despesa gasta com as retenções para se conseguir reduzir essa taxa", defendia.

O também antigo ministro da Educação sempre sublinhou nunca defender passagens administrativas ou substituir a cultura de retenção por uma de facilitismo. "Quando um aluno tem dificuldades de aprendizagem, tem que existir capacidade de resposta das escolas para oferecer apoios educativos. Não há soluções mágicas", explicou, em fevereiro de 2015, após a aprovação de uma recomendação do CNE ao Governo de Passos Coelho sobre retenções, aprovada por unanimidade. Justino defendia, por exemplo, professores formados especialmente para recuperar alunos. E que a redução das retenções devia ser "uma prioridade da política educativa".

Esta quarta-feira, Rui Rio interpelou António Costa sobre o plano de não retenção, receando o regresso das passagens administrativas do pós-25 de Abril.

"O aluno chegou ao fim do ano e não sabe. Passa ou não passa? Fazer tudo para que ele saiba está correto, mas se no fim não sabe obviamente não pode passar porque isso é em prejuízo do próprio aluno", defendeu o líder do PSD.

Sem especificar medidas ou metas do plano previsto no programa do Governo, António Costa sugeriu a Rio que lesse recomendações nacionais e internacionais, nomeadamente a do CNE quando era presidido pelo atual vice-presidente do PSD.

Numa entrevista ao JN em julho de 2017, dias antes de sair da presidência do CNE, Justino sublinhava que a lei de Bases do Sistema de Ensino prevê que os chumbos devem ser uma medida excecional. Com a legislação e exames no 4.º e 6.º anos (entretanto eliminados), defendia que seria "lógico" que as retenções fossem no final do ciclo, "porque a lei também diz que a lógica da avaliação e da transição é de ciclo e não de ano". "Vejamos as condições de transição: um aluno no 7.º ano tem 12 disciplinas e, se chumbar a duas ou três, pode ficar retido, mas teve sucesso nas outras nove e vai ter que repetir todas. Pergunto se isto tem alguma racionalidade. Julgo que era preferível deixá-lo transitar condicionalmente à concretização de um plano de recuperação que o forçaria a trabalhar mais", defendeu.