União Europeia

Decisão sobre regras orçamentais na UE só em maio

Decisão sobre regras orçamentais na UE só em maio

O ministro das Finanças, João Leão, saudou, ontem, o "consenso" entre os 27 estados da União Europeia sobre reavaliar, em maio, a reativação das regras de disciplina orçamental em 2023. À saída da reunião de ministros das Finanças da União Europeia (Conselho Ecofin), em Bruxelas, Leão adiantou que Portugal considera que a suspensão das regras por mais um ano seria "prudente".

Recordando que as regras orçamentais têm estado suspensas há três anos, entre 2020 e 2022, e que era suposto entrarem vigor em 2023, Leão disse que "há um consenso de que se deve chegar a maio e, na altura, ponderar para perceber se vale a pena ou não manter mais um ano as regras suspensas". Contudo, o ministro das Finanças admitiu que nessa altura as negociações possam ser mais complicadas. Os "falcões do norte" - como são conhecidos os países mais rígidos com as regras orçamentais -, poderão demonstrar menos abertura no debate de maio.

Recuperar economia

Na segunda-feira, à entrada para uma reunião de ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo), João Leão defendeu que "se deve avançar rapidamente para a revisão das regras orçamentais ao nível europeu". Para o ministro, é "importante que as regras não sejam cegas e [que não] impliquem reduções da dívida pública de tal forma acentuadas que pudessem colocar em causa a recuperação económica europeia".

O mesmo defende Bruno Le Maire, ministro da Economia e Finanças francês, e atual presidente do Ecofin. Em entrevista à imprensa internacional, Le Maire defendeu que as regras devem basear-se na realidade e não em sonhos.

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