Sustentabilidade

Declaração de Lisboa assume falhanço na proteção dos oceanos e pede mais ação

Declaração de Lisboa assume falhanço na proteção dos oceanos e pede mais ação

A Conferência dos Oceanos das Nações Unidas 2022 (UNOC) terminou esta sexta-feira, com os líderes mundiais a adotarem aquela que ficará conhecida como a Declaração de Lisboa. O documento conjunto não estabelece um prazo para as metas, mas reconhece que é preciso mais ação para salvar os oceanos, algo que os líderes admitem que tem sido um "falhanço coletivo". A declaração unânime foi adotada pelo "nosso oceano, o nosso futuro, a nossa responsabilidade", disse Marcelo Rebelo de Sousa, que presidiu à conferência.

A UNOC 2022 terminou com um reconhecimento por partes dos líderes mundiais de que é preciso fazer mais e ter uma maior ambição para salvar o "terrível estado do oceano". "A palavra desta conferência foi ação, porque o tempo corre contra nós", afirmou o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

A versão final adotada da declaração na conferência manteve o rascunho conhecido e compromete os líderes, de forma não vinculativa, a enfrentar aquele que é um dos "maiores desafios" da atualidade. O documento faz mira à acidificação dos oceanos, aquecimento global da temperatura da água, degelo, desoxigenação, perda de biodiversidade e insta todos os países a fazer mais pela preservação do estado do mar. Um dos grandes objetivos que ficaram da UNOC é proteger 30% das áreas marinhas até 2030.

Mais ação, mais conhecimento, mais soluções

Por reconhecerem que a saúde do mar está intimamente ligada ao estado do planeta, os líderes comprometem-se, também, a reduzir a emissão de gases com efeito de estufa, especialmente no transporte marítimo e procurando fontes mais sustentáveis de energia.

A Declaração de Lisboa pretende ser um guia na luta contra as alterações climáticas em futuros eventos, como a COP 27, a conferência da ONU pelas Alterações Climáticas. Com a cooperação na base da ação, o texto pede, também, mais medidas e soluções inovadoras dos ramos científicos e tecnológicos para conseguir vencer a batalha pela preservação dos oceanos, que tem sido muito prejudicada por práticas de pesca intensiva, pesca de arrasto em águas profundas e outras práticas danosas.

Os ecossistemas têm de ser protegidos e urge criar mais zonas protegidas que permitam que o mar recupere força e vitalidade. A economia azul pretende incluir no centro da ação as comunidades locais, que são quem retira um grande partido dos oceanos e rentabilizam o seu capital natural. Para isso é preciso também mais conhecimento do mar e ouvir as propostas das gerações mais novas, como realçou Marcelo. "No nosso futuro, devemos prestar ainda mais atenção às gerações mais novas. Sem elas perdemos o futuro e o presente", disse.

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"Não há transição verde sem transição azul"

O último membro da delegação portuguesa a discursar foi João Gomes Cravinho e destacou que não há transição verde, se não houver simultaneamente uma transição azul". O ministro dos Negócios Estrangeiros elencou os compromissos de Portugal com o mar, que passam pelo combate à pesca ilegal e aposta em mais parcerias público privadas.

O governante saudou o elevado número de compromissos com a sustentabilidade dos oceanos, inscritos na plataforma criada para o efeito: mais de dois mil, revelou, 600 deles quantificáveis financeiramente.

Gomes Cravinho realçou os acordos que ganharam destaque nesta conferência, como o esforço conjunto assumido de combater o plástico e as medidas de financiamento do mar por parte de países, associações e outras organizações. O Banco Europeu de Investimento anunciou apoios a projetos na ordem dos 250 milhões de euros, a Austrália vai investir 1100 milhões de euros na proteção da barreira de coral nos próximos de 10 anos e a EDP vai investir 1250 milhões de euros em projetos de energias renováveis offshore no mar até 2025, elencou ainda.

Conferência é uma das "últimas oportunidades"

Ainda na sessão de encerramento, Duarte Cordeiro apelou à urgência de agir mais, com maior planeamento e cooperação. O Ministro do Ambiente e da Ação Climática focou a necessidade de financiamento, porque a " chave para a sustentabilidade do nosso planeta está em parcerias e ferramentas de financiamento".

"Esta conferência é uma das últimas oportunidades para reunir o mundo em torno da água e do papel horizontal que ocupa na sociedade. Com vontade política e ações específicas, esta conferência pode ser um sucesso", afirmou.

A poluição marinha é uma ameaça não só para as espécies e ecossistemas do mar, mas também para o ser humano, disse o ministro, apelando a que se acelere "as ações no terreno, sempre com envolvimento das comunidades".

O ministro descrevia os principais pontos focados no Simpósio da Água, um evento integrado na conferência, e transmitiu que "as alterações climáticas, sentidas por muitos países. Em Portugal, é claramente sentida pela seca, o que tornam estes temas ainda mais relevantes. Devem ser uma prioridade nas agendas políticas".

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