19 medidas

"Declaração do Porto" quer dar prioridade à saúde na União Europeia

"Declaração do Porto" quer dar prioridade à saúde na União Europeia

Mais de 20 entidades nacionais e europeias que cobrem áreas desde a indústria farmacêutica à hospitalização privada e aos sistemas informáticos assinam, esta segunda-feira, a "Declaração do Porto", com 19 medidas que pugnam por "sistemas de saúde focados nas pessoas e nos resultados".

Assinada poucos dias antes da Cimeira Social Europeia (dia 7), a declaração pretende sensibilizar as instituições europeias para que a saúde se torne uma das suas prioridades. "Queremos, com a nossa 'Declaração do Porto', complementar aquilo que será feito na cimeira oficial", disse Óscar Gaspar, secretário de Estado da Saúde de 2009 a 2011 e atual presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) - uma das associações signatárias da declaração.

Em 19 medidas, as 24 entidades signatárias da carta pretendem demonstrar que "há capacidade de diálogo entre as partes". "É possível haver entendimento e plataformas de coordenação entre todos nós", disse Óscar Gaspar ao JN. Transição Digital, maior articulação europeia na saúde, maior investimento e canalização de recursos e equidade no acesso à saúde são algumas das medidas propostas.

Devido à importância que os signatários atribuem à declaração, o documento será enviado ao Parlamento Europeu, ao Conselho da União Europeia e à Comissão Europeia no sentido de contribuir para sistemas de saúde mais inclusivos, mais focados nas pessoas e na promoção da saúde, lê-se na declaração.

Não depender da Ásia

A declaração defende a saúde de uma perspetiva global, com maior articulação europeia, e ambiciona uma Europa mais competitiva e independente no setor da saúde. "A Europa não pode estar totalmente dependente de outras latitudes - da Ásia - por causa de algum tipo de componentes, por algum tipo de equipamento", dizem. "Falta re-industrialização na área da saúde. Precisamos de voltar a ter, na Europa, fábricas de medicamentos, vacinas, dispositivos médicos...", disse o antigo secretário de Estado.

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"Cada país começou esta pandemia a olhar para si próprio", lembra. "Aquilo que aconteceu no ano passado, em que a Europa não tinha máscaras, não tinha ventiladores, tinha poucos medicamentos... isso é uma questão inaceitável. Os europeus não aceitam isto", disse o presidente da APHP.

Para a associação, e para os restantes 23 signatários da "Declaração do Porto", "claramente que a covid-19 levou a alertar para uma necessidade cada vez maior de uma perspetiva europeia da saúde". É necessária uma mais efetiva "canalização de recursos" para os problemas que a Europa enfrenta.

Melhorar os sistemas de saúde

"Gostávamos de passar esta mensagem muito clara às instituições europeias, de que nós - privados - pelo nosso conhecimento, pela nossa experiência, pela nossa capacidade de investimento, estamos, por um lado, completamente alinhados com os objetivos de saúde da Europa, e em segundo lugar, estamos muitos disponíveis para colaborar de forma cada vez mais efetiva com os estados-membros, e com as instituições europeias, para melhorar os sistemas de saúde", disse Óscar Gaspar.

Alinhada com um dos objetivos da Cimeira Social Europeia - a "Transição Digital" - a "Declaração do Porto" apela também à digitalização da saúde. A digitalização é, por isso, uma das medidas propostas. "Vai alterar completamente a forma como vemos a saúde: desde a monitorização dos sinais vitais, até o registo de saúde eletrónico": como "plataformas interoperativas que permitam que os cidadãos europeus possam transitar de um país para o outro - salvaguardando a proteção de dados - mas que possam circular e ser atendidos em qualquer parte da Europa, é uma questão muito relevante", diz Óscar Gaspar.

A Altice Portugal SA é também umas das signatárias da declaração, "porque hoje é muito claro que uma parte daquilo que são os cuidados da saúde, uma parte daquilo que vai ser a revolução da saúde nos próximos anos, vai ser digital".

Os signatários da Declaração defendem que o futuro é uma União Europeia da Saúde que deve servir os europeus através da interoperabilidade de sistemas, permitindo assim o "acesso aos cuidados de saúde em condições de equidade".

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