Professores

Decretados serviços mínimos para a greve de dia 21 na educação

Decretados serviços mínimos para a greve de dia 21 na educação

Foram decretados serviços mínimos para a greve de dia 21 de junho agendada pela Federação Nacional de Professores (Fenprof) e pela Federação Nacional de Educação (FNE), revelou esta sexta-feira a Fenprof.

No dia 21, há 76 mil alunos inscritos para fazer os exames de Física e Química, Geografia e História da Cultura e das Artes. Para esse dia está também agendada a prova de aferição de Matemática e Estudo do meio do 2.º ano.

Em 2013, quando a greve às avaliações coincidiu com o exame de Português (feito por todos os alunos do 12.º ano), o colégio arbitral não convocou serviços mínimos, por considerar que as provas não correspondem a necessidades "impreteríveis" e podem ser realizadas noutro dia. Contudo, em 2014, o anterior Governo PSD/CDS promoveu uma alteração legislativa à lei geral do Trabalho em Funções Públicas e a realização de avaliações finais, exames ou provas de caráter nacional que tenham de se realizar na mesma data em todo o território nacional passou a figurar entre os serviços considerados como necessidades sociais impreteríveis, e por isso obrigados a cumprir serviços mínimos.

A Fenprof dará, esta sexta-feira à tarde, em Coimbra, uma conferência de imprensa sobre esta decisão. O secretário-geral Mário Nogueira tem dito que espera "uma grande greve" e que, até à data, ainda não foram convocados para novas negociações com o Governo, embora o primeiro-ministro tenha dito recentemente num debate na Assembleia da República ter "esperança" de que a greve fosse desconvocada.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG