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Desaparecem secretarias de Estado do Interior e Descentralização

Desaparecem secretarias de Estado do Interior e Descentralização

As secretarias de Estado da Valorização do Interior e da Descentralização são duas das 12 que desapareceram do elenco, na nova orgânica do Governo. Além disso, no xadrez de António Costa em que várias pastas mudaram de ministério, as Pescas saem da tutela do Mar e passam para o Ministério da Agricultura e Alimentação, e o Desporto transita da Educação para o Ministério dos Assuntos Parlamentares.

O Governo encolheu 20%, com menos dois ministérios e 12 secretarias de Estado face ao atual (tomam posse dentro de uma semana 17 ministros e 38 secretários de Estado). Na designação do elenco de 56 elementos, notam-se as ausências da Valorização do Interior, que estava com a ministra da Coesão; da Transição Digital, até agora na Economia; da Descentralização (que estava com a Administração Local) que era tutelada pela ministra da Modernização; dos Recursos Humanos e Antigos Combatentes, áreas que saíram da Defesa; do Cinema, Audiovisual e Media, que era uma secretaria de Estado do Ministério da Cultura; e ainda a pasta das Comunicações, que deixa as Infraestruturas.

Algumas áreas que desaparecem da lista são particularmente simbólicas em termos políticos, enquanto prioridades anunciadas pelo Governo, como são os casos do Interior e da Descentralização. Já no caso da Transição Digital, no novo Executivo a secretaria de Estado da Digitalização passa a estar na alçada direta do primeiro-ministro, juntamente com a modernização administrativa do Estado.

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Simultaneamente, a secretaria de Estado das Pescas passa para a Agricultura e Alimentação. Deixa de estar na tutela do Ministério do Mar, que é acrescentado à designação do Ministério da Economia. Por sua vez, a Administração Pública transita para o Ministério da Presidência, tal como a pasta do Planeamento, agora reduzida a secretaria de Estado. Já o Ordenamento do Território, que estava no Ambiente, muda-se para a tutela da Coesão.

O Ministério dos Assuntos Parlamentares fica com as secretarias de Estado da Igualdade e Migrações, em vez do Ministério da Presidência. E também a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto sai da alçada da Educação para o Ministério dos Assuntos Parlamentares. De resto, há algumas fusões, como entre as áreas da Inclusão e da Ação Social; do Ambiente e da Energia.

Entre os ministérios, há três que deixam de existir e um novo. O Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, o Ministério do Mar e o Ministério do Planeamento desaparecem da orgânica, enquanto os Assuntos Parlamentares são promovidos de secretaria de Estado sob a alçada de Costa a Ministério.

A Secretaria de Estado do Turismo, que está no Ministério da Economia, perde exclusividade, uma vez que passa a ser partilhada com Comércio e Serviços.

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