Reforma

Descentralização: Abertura de Costa para ajustes não cala críticas dos autarcas

Descentralização: Abertura de Costa para ajustes não cala críticas dos autarcas

Vários presidentes de Câmara favoráveis à regionalização mantêm reservas à forma como o Governo está a conduzir o processo de descentralização.

Nem a disponibilidade de António Costa para "correções", manifestada na entrevista à "Notícias Magazine", os tranquiliza. A maioria insiste que a reforma deve ser acompanhada dos recursos necessários e mantém que o prazo fixado pelo Executivo para a aceitação de todas as competências - 2021 - é demasiado curto.

Ricardo Rio, presidente da Câmara de Braga, critica a "coercividade da adoção do pacote de descentralização a partir de 2021", mas sublinha que "qualquer predisposição manifestada pelo Governo" no sentido de rever certos pormenores é "um ato de bom senso". Ainda assim, mantém-se cético quanto a um processo que diz convidar o poder central a "alijar responsabilidades" para as autarquias - às quais são dados "insuficientes recursos".

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