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Relatório

Estado de emergência à lupa: Detidas 31 pessoas e emitidas 450 coimas

Estado de emergência à lupa: Detidas 31 pessoas e emitidas 450 coimas

Relatório sobre o estado de emergência que vigorou entre 9 e 23 de novembro analisou a aplicação das medidas adotadas no combate à pandemia. Entre os novos dados sabe-se que Portugal foi buscar a Pequim 1181 ventiladores e quanto diminuiu a procura dos transportes públicos.

Nos primeiros 15 dias do estado de emergência (de 9 a 23 de novembro), 31 pessoas foram detidas, a maior parte por desobediência à obrigação de confinamento obrigatório. As forças de segurança emitiram ainda 450 coimas, 46% das quais (211) por ausência do uso de máscara ou viseira, em espaços fechados ou em vias públicas. Estes e outros dados constam do relatório sobre a aplicação da declaração do estado de emergência, que vigorou no dito período, debatido no Parlamento na quinta-feira, antes aprovada de mais uma renovação.

O documento elaborado pela Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência, da responsabilidade do Ministério da Administração Interna, tutelado por Eduardo Cabrita., faz um balanço da aplicação das medidas de combate à pandemia, em todas as áreas da governação.

Das 31 detenções, oito ocorreram por incumprimento das regras de funcionamento de estabelecimentos de restauração e similares e seis por resistência e coação. "Nesse período, foram ainda encerrados 80 estabelecimentos e suspensas cinco atividades".

O relatório informa ainda que foram emitidas 450 coimas, "das quais 54 por incumprimento da observância das regras de ocupação, permanência e distanciamento físico nos locais abertos ao público, 51 por incumprimento do uso obrigatório de máscaras ou viseiras nos transportes públicos, 77 por incumprimento do uso obrigatório de máscaras ou viseiras em estabelecimentos, salas de espetáculos ou edifícios públicos".

Além do total de 128 coimas por ausência do uso de máscaras ou viseiras em espaços fechados, as forças de segurança emitiram ainda 83 coimas por incumprimento do uso daqueles equipamentos de proteção no "acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas".

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Acresce que dessas 450 coimas, 97 foram emitidas por consumo de bebidas alcoólicas na via pública e 42 por incumprimento do horário de encerramento dos estabelecimentos de restauração.

O relatório aponta ainda para "um decréscimo" de 84,91% nos movimentos nos aeroportos nacionais, em termos comparativos com o ano passado. E conclui por uma "retração do indicador de confiança dos consumidores em novembro".

Apesar dos níveis de confiança dos prestadores de serviços terem aumentado face "aos valores observados em abril", o relatório revela que "o indicador do clima económico diminuiu, no mês de novembro, interrompendo o perfil de recuperação verificado nos seis meses anteriores".

Ainda assim, aconselha-se "especial cautela" na análise dos dados económicos". Isto porque o Governo acredita que "é expectável que o produto gerado no último trimestre de 2020 exceda o valor registado entre os meses de abril e junho, até pelo efeito esperado da quadra natalícia, ao nível do consumo".

Pela informação disponibilizada sabe-se também que, desde março até novembro, Portugal foi buscar a Pequim 1181 ventiladores. Que o consumo de energia teve sempre mais expressão à sexta-feira. Que foram feitos mais de 4,3 milhões de testes desde o início da pandemia. Que houve menor procura dos transportes públicos, nesse mesmo hiato, com a Metro do Porto a registar 55%, por comparação a 2019, e a Metro de Lisboa 43%, em relação ao ano passado. E que só a meio do 1.º período as escolas começaram a receber os computadores para os alunos que precisavam ter aulas a partir de casa.

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