Preços

DGS comprou máscaras FFP2 a 12 euros para as receber no dia seguinte

DGS comprou máscaras FFP2 a 12 euros para as receber no dia seguinte

A Direção-Geral de Saúde (DGS) chegou a comprar máscaras FFP2 cinco vezes mais caras, durante o mês de março, para proteção dos profissionais de saúde.

Os cadernos de encargos dos contratos por ajuste direto, celebrados pela DGS no âmbito da pandemia, já estão disponíveis no site de contratos públicos Base, como prometido pela tutela, sendo possível observar a discrepância de preços dos equipamentos de proteção individual e dos materiais de diagnóstico de covid-19, face à pressão do surto.

Os preços das máscaras FFP2 são os que registam maiores oscilações, entre os 1,24 euros e os 12 euros a unidade, sendo que o valor mais alto correspondeu a uma compra de apenas 3960 máscaras, cujo contrato foi celebrado a 13 de março, com a Batist Medical, para entrega no dia seguinte. Apesar de a maioria destes ajustes diretos ter um prazo de execução superior a 200 dias, os cadernos de encargos estabelecem prazos de entrega de alguns dias ou poucas semanas.

A maioria dos respiradores FFP2 para os profissionais de saúde foram adquiridos por preços que oscilam entre os 2,5 euros ou 2,83 euros. Já nas máscaras cirúrgicas tipo II, as mais vulgares, os preços conseguidos pela DGS variaram entre os 37 e os 73 cêntimos, com o valor mais baixo obtido dois dias depois da compra ao valor mais alto à FHC Farmacêutica, uma das empresas que mais lucrou com aquele organismo público.

A DGS negociou contratos por ajuste direto acima dos 99 milhões, desde 12 março, ao abrigo do regime excecional para o combate à covid-19, de acordo com os relatórios do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção.

Costa descarta suspeitas

Estes milhões de compras estiveram debaixo de fogo no Parlamento, ontem, durante o debate quinzenal, com o CDS a anunciar que proporá a criação de uma Comissão Parlamentar Eventual de Acompanhamento a estes procedimentos - que terá de ser votada.

Telmo Correia, líder parlamentar centrista, falou numa "série de dúvidas que têm sido lançadas em relação a esses contratos e em relação à sua publicitação".

O PAN foi mais longe e exigiu perceber o motivo do ajuste direto à empresa Quilaban, propriedade do ex-candidato do PS a Cascais João Cordeiro, com "urgência imperiosa", quando "o prazo de execução é de nove meses". "O Governo pondera realizar uma investigação independente a este negócio?", questionou a líder parlamentar Inês Sousa Real.

Mas o primeiro-ministro assegurou que, além da publicação dos contratos no Base, dentro de 60 dias, será conhecido um relatório sobre o que foi feito na vigência deste regime de exceção.

"No princípio, tudo é de menos. Depois, tudo foi em excesso. Na nossa ação política, não nos deixaremos condicionar pelo clima do momento. Devemos fazer em cada momento aquilo que é racional, tendo sempre presente que esta não é uma corrida de cem metros, mas uma longa maratona ", apontou António Costa.

Contratos mais caros - O contrato por ajuste direto mais elevado foi celebrado pela DGS com a GLSMED Trade (do grupo Luz Saúde): 13,8 milhões de euros para a aquisição de 20 milhões de máscaras cirúrgicas (a 49 cêntimos cada) e 400 mil testes de diagnóstico (a dez euros cada). Foi a empresa que mais lucrou com a DGS nesta altura -33,31 milhões. O segundo contrato mais elevado, de 11,484 milhões, foi com a Raclac e incluiu a compra de 500 mil fatos de proteção integrais (13,98 euros cada).

Prazo de 13 dias - A Quilaban, de João Cordeiro (antigo presidente da Associação Nacional de Farmácias e ex-candidato autárquico pelo PS), celebrou um contrato por ajuste direto a 7 de abril, com a DGS, de 9 milhões de euros, para a venda de três milhões de respiradores FFP2 (2,83 euros cada) e de um milhão de máscaras cirúrgicas tipo II (54 cêntimos cada). A previsão de entrega era 20 de abril, apesar de o prazo de execução ser de 268 dias.

Mais cara - A FHC Farmacêutica é das empresas com os materiais de proteção mais caros com que a DGS negociou. Uma máscara FFP2 chegou a custar 4,6 euros, uma cirúrgica 0,73 cêntimos e um fato completo impermeável 16 euros. A empresa vendeu quase 14 milhões à DGS.

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