Racismo

Direção-geral da Educação retira das escolas inquérito polémico

Direção-geral da Educação retira das escolas inquérito polémico

O diretor-geral da Educação, José Vítor Pedroso, assegurou, esta terça-feira, que vão ser retirados todos os inquéritos entregues aos alunos e famílias de várias escolas de Lisboa e do Porto, por terem questões alegadamente racistas.

O "Jornal de Notícias" adiantou, na edição de hoje, que o inquérito em que é questionada a origem dos pais dos alunos (se são ciganos, africanos ou brasileiros) e teve autorização da Direção-geral de Educação, foi entregue aos encarregados de educação, na segunda-feira, em pelo menos duas escolas do 1.º ciclo.

Consulte aqui um excerto do documento em causa

Em declarações à agência Lusa, o diretor-geral da Educação, José Vítor Pedroso, afirmou que já foram mandados retirar os inquéritos, acrescentando que vai agora ser "verificado o que correu mal".

"Qualquer inquérito que é aplicado dentro do recinto escolar (seja a alunos, professores ou funcionários) necessita de uma autorização da Direção-Geral da Educação (DGE). Há uma legislação em Portugal que quando os questionários se dirigem a alunos é muito exigente relativamente ao tipo de perguntas e ao tamanho do questionário", disse.

O diretor-geral da Educação explicou que há um conjunto de critérios que faz com que na DGE haja um serviço que tem por missão analisar os questionários. "E foi o que aconteceu com estes. Este questionário, como tinha perguntas sensíveis, exigiu uma avaliação prévia da Comissão de Proteção de Dados. Nós trabalhamos com a comissão e em alguns questionários é-lhes pedido um parecer prévio. A comissão aprovou este, mas desde que fossem retiradas as questões relacionadas com a origem étnica dos estudantes. Foi nessa condição que foi aprovado", contou.

Após a aprovação, indicou, "é passada uma declaração à entidade que está a fazer a investigação de que os inquéritos só podem ser aplicados nas escolas se forem retiradas as questões". "Só tive conhecimento ontem à noite. Ainda não tive de tempo de perceber o que aconteceu, porque não aplicaram o questionário que foi aprovado mas sim o original, eventualmente", precisou.

José Vítor Pedroso salientou que as questões são muito sensíveis e por isso exigem a máxima atenção.

"O que me referiram da escola (a escola é que deveria ter analisado o questionário) é que tinham analisado uma versão, que não esta, e que no dia da aplicação do questionário, estes chegaram à escola num envelope fechado. A escola, no meio de um primeiro dia de aulas, não teve tempo para verificar", explicou.

O diretor-geral da Educação realçou que a DGE aprova o questionário que pode ser aplicado, mas depois cabe ao diretor do estabelecimento decidir se autoriza a aplicação na sua escola.

Na sequência do inquérito, foram feitas várias denúncias ao Alto-Comissariado para as Migrações (ACM), na Comissão para Igualdade i Contra a Discriminação Racial e também junto de Rosa Monteiro, secretária de Estado da Cidadania e Igualdade.

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