Polémica

Direita quer ouvir João Leão sobre apoio ao ISCTE

Direita quer ouvir João Leão sobre apoio ao ISCTE

Ex-ministro diz que não teve intervenção na decisão e nega que Manuel Heitor tenha apresentado mais projetos.

O PSD, o Chega e a Iniciativa Liberal pediram para ouvir com urgência João Leão, ex-ministro das Finanças e agora vice-reitor do ISCTE, no Parlamento, a propósito do financiamento público dado à instituição, que prevê 5,2 milhões da "dotação centralizada" do Ministério das Finanças. A verba está incluída na proposta do Orçamento do Estado para 2022. Fernando Medina, atual ministro das Finanças, afirmou no Parlamento que serão prestados "todos os esclarecimentos" sobre o caso.

"O ensino superior público tem muitas instituições, importa saber porque é que o ISCTE foi o único beneficiário de tal mecanismo de suporte financeiro", afirmou esta quarta-feira Hugo Carvalho, deputado do PSD. O partido quer ouvir também a reitora do ISCTE, Maria de Lurdes Rodrigues.

A "dotação centralizada" do Ministério das Finanças financia órgãos da Administração Pública que necessitam de reforçar o orçamento para "assegurar a contrapartida nacional em projetos de investimento públicos", lê-se em portaria n.º 138/2017 de 17 de abril.

"Importa perceber se há uma cultura de quem em funções públicas trata bem o ISCTE, não é esquecido pelo ISCTE", apontou o social-democrata aos jornalistas. Leão foi nomeado vice-reitor do ISCTE, dois dias após deixar o Governo.

"É um satélite do PS"

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A Iniciativa Liberal (IL) junta Fernando Medina, atual ministro das Finanças, e Manuel Heitor, ex-ministro do Ensino Superior, à lista de quem quer ouvir esclarecimentos. Durante o debate desta quarta-feira sobre o Programa de Estabilidade, Carlos Guimarães Pinto, deputado da IL, interpelou Medina e disse que o"ISCTE é um satélite do PS".

O atual ministro das Finanças referiu que serão prestados "todos os esclarecimentos", tal como pedido pela Oposição.

O Chega entregou um requerimento na Assembleia da República e pede para se ouvirem também os presidentes do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.

Em comunicado enviado às redações, João Leão explica que o Ministério do Ensino Superior apenas submeteu um projeto ao financiamento da "dotação descentralizada" do Ministério das Finanças para uma universidade, o ISCTE, acrescentando que um outro visando três politécnicos "não obteve parecer positivo dos serviços". O ex-ministro do Ensino Superior disse ao jornal "Público" que a tutela "apresentou vários projetos às Finanças".

"Tal poderá ser explicado pelo facto desta instituição [ISCTE] se situar numa região onde o peso do financiamento comunitário é mais reduzido. Este processo obteve aprovação da respetiva tutela, o MCTES. O processo foi instruído pelo IGEEFE [Instituto de Gestão Financeira da Educação] e obteve parecer positivo da DGO [Direção-Geral do Orçamento] e aprovação do Ministério do Planeamento e da Secretaria de Estado do Orçamento, nos termos que decorrem da lei", precisou o ex-ministro das Finanças.

"Enquanto ministro das Finanças não tive qualquer intervenção nesta decisão de financiamento", garante Leão. Já a reitora do ISCTE, afirmou à RTP que o projeto do ISCTE, o Centro de Valorização do Conhecimento e Transferência de Tecnologia, teve aprovação no final de 2019, para a requalificação de um edifício para instalar os centros de investigação.

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